STJ começa julgamento de pedido de Lula para evitar prisão
Os cinco ministros do colegiado vão apreciar o mérito do habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula para tentar evitar a execução imediata da pena
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Lula: A sustentação oral da defesa do ex-presidente no julgamento da 5ª Turma será feita pelo ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 6 de março de 2018 às, 13h35.
Última atualização em 6 de março de 2018 às, 13h36.
Brasília - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na tarde desta terça-feira a julgar um habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a prisão do petista logo após o julgamento dos últimos recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex do Guarujá (SP).
Os cinco ministros do colegiado vão apreciar o mérito do habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula para tentar evitar a execução imediata da pena em razão da condenação em segunda instância imposta pelo TRF-4.
No julgamento da liminar, apreciado no final de janeiro, o presidente em exercício do STJ, Humberto Martins, rejeitou o pedido.
Nesta terça, a defesa do ex-presidente vai defender que a execução da pena não ocorra logo após a análise dos recursos da segunda instância. Esse é o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A sustentação oral da defesa de Lula no julgamento da 5ª Turma será feita pelo ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence. É a estreia dele na defesa do petista - anteriormente ele vinha sendo defendido pela equipe do advogado Cristiano Zanin Martins.
Pelo rito do julgamento, no início, o ministro Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no STJ, vai ler o relatório, um resumo dos fatos referentes ao processo até o momento. Em seguida, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino fará a sustentação oral. Em parecer, o Ministério Público Federal já se posicionou contra a concessão do habeas corpus.
Sepúlveda falará em seguida. Posteriormente, Fischer apresentará seu voto. Na sequência, votarão os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares --presidente da 5ª Turma--, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio baiana, Lula reafirmou sua inocência e disse esperar que os ministros do STJ permitam que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, também está sob a ameaça de ser barrado de disputar a eleição, com base na Lei da Ficha Limpa que impede candidaturas de pessoas que foram condenados por órgão colegiado de um tribunal.
