STF bloqueia tentativa de Bolsonaro de expulsar diplomatas venezuelanos
Bolsonaro disse em um post no Twitter que havia determinado a "retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano"
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O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o Brasil de violar as leis internacionais (Bruno Kelly/Reuters)
Publicado em 3 de maio de 2020 às, 16h14.
Última atualização em 5 de maio de 2020 às, 00h54.
BRASÍLIA - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma liminar no sábado suspendendo por dez dias a decisão do presidente Jair Bolsonaro de expulsar 30 diplomatas e funcionários do consulado da Venezuela.
Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores tinham dado à Venezuela prazo até sábado para remover seus diplomatas, no mais recente capítulo da deterioração das relações entre os vizinhos.
Barroso aceitou um pedido de liminar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) que argumentava que a expulsão pode violar a Constituição brasileira, tratados internacionais sobre direitos humanos e a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Bolsonaro disse em um post no Twitter que havia determinado a "retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano" e criticou a liminar solicitada pelo deputado Paulo Pimenta.
"Este deputado é um ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro", ele tuitou, em referência ao falecido líder venezuelano Hugo Chávez e seu sucessor, presidente Nicolás Maduro.
1- O Ministro Luís Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela no DF e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, RJ e SP. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do Presidente da República e do @ItamaratyGovBr.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 2, 2020
Barroso disse que a expulsão imediata dos diplomatas em meio à pandemia do coronavírus vai contra princípios humanitários. As equipes consulares estão sediadas nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém e Boa Vista.
O Brasil retirou os últimos diplomatas de Caracas em 17 de abril e o governo Bolsonaro esperava que a Venezuela fizesse o mesmo até 2 de maio, citando um acordo verbal de reciprocidade de encerrar as missões de ambos os países, disseram autoridades brasileiras.
Mas o governo de esquerda da Venezuela disse em um comunicado na quinta-feira que não houve tal negociação e que os diplomatas continuariam onde estão.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o Brasil de violar as leis internacionais ao forçar a saída das equipes diplomáticas em um post no Twitter.
Junto a mais de 50 outros países, o Brasil não reconhece a legitimidade de Maduro e pede eleições democráticas na Venezuela.
O governo Bolsonaro vê o líder da oposição Juan Guaidó como o legítimo líder de uma transição democrática na Venezuela e reconheceu formalmente sua enviada, Maria Tereza Belandria, como embaixadora da Venezuela em Brasília.
Belandria, no entanto, vive e trabalha em um hotel de Brasília porque a Embaixada da Venezuela ainda é controlada por representantes de Maduro. A embaixada não tem embaixador desde 2016.
