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Fachin libera investigação de políticos citados por Odebrecht

Nova lista de investigados no STF inclui 8 ministros de Temer, 24 senadores, 39 deputados federais e três governadores

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Ministro Edson Fachin: novo relator da Lava Jato no STF é pressionado para fim do sigilo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Ministro Edson Fachin: novo relator da Lava Jato no STF é pressionado para fim do sigilo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

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Talita Abrantes

Publicado em 11 de abril de 2017 às, 16h47.

Última atualização em 12 de abril de 2017 às, 15h56.

São Paulo – O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta corte do país, autorizou a abertura de 74 inquéritos contra políticos com foro especial. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa do STF a EXAME.com.

A lista contempla 8 ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e outras 23 pessoas que não possuem foro privilegiado mas foram citadas pelos delatores. Veja todos os detalhes da lista de Fachin.

DA LISTA DE JANOT PARA A LISTA DE FACHIN

A nova leva de investigações foi solicitada no último dia 14 de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os 83 pedidos de abertura de inquérito foram feitos a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Os despachos de Fachin foram assinados eletronicamente no último dia 4, mas só revelados nesta terça-feira. 

Além dos 98 investigados no STF,  Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investigação a Janot, oito por decisão do relator da Lava Jato e outros três, por pedido do próprio chefe do Ministério Público Federal.

O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações e outras 25 petições foram mantidas sob sigilo.

FORA DA LISTA, MAS (QUASE) NA MIRA DA LAVA JATO

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazem parte desse grupo. Os pedidos de inquérito contra eles serão analisados pela 1ª e 2ª instâncias.

Além deles, nove governadores citados devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Justiça (STJ)-- entre eles os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) é citado nos pedidos de abertura mas não foi incluído na lista de investigados porque possui "imunidade temporária" por ser presidente da República.

Em 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar Temer por fatos que ocorreram fora do atual mandato. 

TODOS OS INVESTIGADOS NA "LISTA DE FACHIN"

Ministros do governo de Michel Temer: 8 investigados 

Ministro Cargo Partido
Eliseu Lemos Padilha Ministro da Casa Civil PMDB
Aloysio Nunes Ferreira Ministro das Relações Exteriores PSDB
Blairo Borges Maggi Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PP
Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro das Cidades PSDB
Gilberto Kassab Ministro da Ciência e Tecnologia PSD
Helder Barbalho Ministro de Estado da Integração Nacional PMDB
Marcos Antônio Pereira Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços PRB
Wellington Moreira Franco Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República PMDB

Câmara dos Deputados: 39 investigados 

39 deputados federais aparecem entre os investigados nos inquéritos abertos pelo ministro Fachin - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB), é um deles.

Deputado Cargo Partido Estado
Rodrigo Maia Deputado Federal, presidente da Câmara DEM
Arlindo Chinaglia Deputado Federal PT SP
Alfredo Nascimento Deputado Federal PR AM
Antônio Brito Deputado Federal PSD BA
Arthur Oliveira Maia Deputado Federal PPS BA
Betinho Gomes Deputado Federal PSDB PE
Beto Mansur Deputado Federal PRB SP
Cacá Leão Deputado Federal PP BA
Carlos Zarattini Deputado Federal PT SP
Celso Russomano Deputado Federal PRB SP
Daniel Almeida Deputado Federal PCdoB BA
Daniel Vilela Deputado Federal PMDB GO
Décio Lima Deputado Federal PT SC
Dimas Fabiano Toledo Deputado Federal PP MG
Fábio Faria Deputado Federal PSD RN
Heráclito Fortes Deputado Federal PSB PI
João Carlos Bacelar Deputado federal PR BA
João Paulo Papa Deputado Federal PSDB SP
José Carlos Aleluia Deputado Federal DEM BA
José Reinaldo Deputado Federal PSB MA , por fatos de quando era governador do Maranhão
Júlio Lopes Deputado Federal PP RJ
Jutahy Júnior Deputado Federal PSDB BA
Lúcio Vieira Lima Deputado federal PDMB BA
Marco Maia Deputado Federal PT RS
Maria do Rosário Deputada Federal PT RS
Mário Negromonte Jr. Deputado Federal PP BA
Milton Monti Deputado federal PR SP
Nelson Pellegrino Deputado Federal PT BA
Ônix Lorenzoni Deputado Federal DEM RS
Paulinho da Força Deputado Federal SD SP
Paulo Henrique Lustosa Deputado Federal PP CE
Pedro Paulo Deputado Federal PMDB RJ
Rodrigo Garcia Deputado Federal DEM SP
Vander Loubet Deputado Federal PT MS
Vicente ?Vicentinho? Paulo da Silva Deputado Federal PT SP
Vicente Cândido Deputado Federal PT SP
Yeda Crusius Deputada Federal PSDB RS
Zeca Dirceu Deputado Federal PT SP
Zeca do PT Deputado Federal PT MS

Senado: 24 investigados 

No total, 24 senadores estão na lista de investigados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e o ex-presidente da Casa Renan Calheiros também está na lista.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.

Político Cargo Partido Estado
Eunício Oliveira Senador, presidente do Senado PMDB CE
Aécio Neves da Cunha Senador PSDB MG
Dalírio José Beber Senador PSDB SC
Edison Lobão Senador PMDB PA
Lidice da Mata Senadora PSB BA
Renan Calheiros Senador PMDB AL
Valdir Raupp Senador
Vanessa Grazziotin Senadora PCdoB AM
Cássio Cunha Lima Senador PSDB PB
Ciro Nogueira Senador PP PI
Eduardo Braga Senador PMDB AM
Fernando Afonso Collor de Mello Senador PTC AL
Fernando Bezerra Coelho Senador da República PSB PE
Humberto Sérgio Costa Lima Senador PT PE
Ivo Cassol Senador
Jorge Viana Senador PT AC
Kátia Regina de Abreu Senadora PMDB TO
Lindbergh Farias Senador PT RJ
Omar Aziz Senador PSD AM
Paulo Rocha Senador PT PA
Ricardo Ferraço Senador PSDB ES
Romero Jucá Filho Senador da República PMDB RR
Antônio Anastasia Senador PSDB MG
José Serra Senador PSDB SP

Governadores em exercício: 3  investigados no STF

Político Cargo Partido
 Renan Filho Governador do Estado de Alagoas PMDB
 Tião Viana Governador do Estado do Acre PT
 Norte Robinson Faria Governador do Estado do Rio Grande do PSD

Outros políticos com mandato: 4 investigados

Político Cargo Partido Estado
Ana Paula Lima Deputada Estadual em Santa Catarina PT SC
  Rosalba Ciarlini Prefeita Municipal de Mossoró/RN e ex-governadora do Estado PP RN
Napoleão Bernardes Prefeito Municipal de Blumenau PSDB SC
César Maia vereador do Rio de Janeiro , ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal DEM RJ

Políticos sem mandato: 12 

Políticos  Cargos  Partido 
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá PMDB
Edvaldo Pereira de Brito então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Ulisses César Martins de Sousa Então Procurador-Geral do Estado do Maranhão
João Carlos Gonçalves Ribeiro então secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Cândido Vaccarezza ex- deputado federal PT PT
Guido Mantega ex-ministro PT
José Dirceu ex-ministro de Estado PT
José Ivaldo Gomes, o Vado da Famárcia ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Eduardo Paes ex-prefeito do Rio de Janeiro PMDB
Luís Alberto Maguito Vilela ex-senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Paulo Bernardo da Silva então ministro de Estado PT
Valdemar da Costa Neto ex-deputado federal PR

Outros: 8 investigados

Nome Quem é
Paulo Vasconcelos marqueteiro de Aécio Neves
Moisés Pinto Gomes marido da senadora Kátia Abreu
Eron Bezerra Marido da senadora Vanessa Grazziotin
Oswaldo Borges da Costa ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
José Feliciano
Vital do Rêgo Filho Ministro do Tribunal de Contas da União

ERRATA: O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Cultura, Roberto Freire. Na verdade, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre eventual extinção da punibilidade.

O mesmo vale para os deputados Felipe Maia, Jarbas Vasconcelos e José Landim, para os senadores Eduardo Amorim, Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia, Maria do Carmo Alves e Marta Suplicy, além de Márcio Toledo, marido da senadora Marta Suplicy.

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