Brasil

Fachin libera investigação de políticos citados por Odebrecht

Nova lista de investigados no STF inclui 8 ministros de Temer, 24 senadores, 39 deputados federais e três governadores

Ministro Edson Fachin: novo relator da Lava Jato no STF é pressionado para fim do sigilo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Ministro Edson Fachin: novo relator da Lava Jato no STF é pressionado para fim do sigilo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Talita Abrantes

Talita Abrantes

Publicado em 11 de abril de 2017 às 16h47.

Última atualização em 12 de abril de 2017 às 15h56.

São Paulo – O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta corte do país, autorizou a abertura de 74 inquéritos contra políticos com foro especial. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa do STF a EXAME.com.

A lista contempla 8 ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e outras 23 pessoas que não possuem foro privilegiado mas foram citadas pelos delatores. Veja todos os detalhes da lista de Fachin.

DA LISTA DE JANOT PARA A LISTA DE FACHIN

A nova leva de investigações foi solicitada no último dia 14 de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os 83 pedidos de abertura de inquérito foram feitos a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Os despachos de Fachin foram assinados eletronicamente no último dia 4, mas só revelados nesta terça-feira. 

Além dos 98 investigados no STF,  Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investigação a Janot, oito por decisão do relator da Lava Jato e outros três, por pedido do próprio chefe do Ministério Público Federal.

O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações e outras 25 petições foram mantidas sob sigilo.

FORA DA LISTA, MAS (QUASE) NA MIRA DA LAVA JATO

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazem parte desse grupo. Os pedidos de inquérito contra eles serão analisados pela 1ª e 2ª instâncias.

Além deles, nove governadores citados devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Justiça (STJ)-- entre eles os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) é citado nos pedidos de abertura mas não foi incluído na lista de investigados porque possui "imunidade temporária" por ser presidente da República.

Em 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar Temer por fatos que ocorreram fora do atual mandato. 

TODOS OS INVESTIGADOS NA "LISTA DE FACHIN"

Ministros do governo de Michel Temer: 8 investigados 

MinistroCargoPartido
Eliseu Lemos PadilhaMinistro da Casa CivilPMDB
Aloysio Nunes FerreiraMinistro das Relações ExterioresPSDB
Blairo Borges MaggiMinistro da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPP
Bruno Cavalcanti de AraújoMinistro das CidadesPSDB
Gilberto KassabMinistro da Ciência e TecnologiaPSD
Helder BarbalhoMinistro de Estado da Integração NacionalPMDB
Marcos Antônio PereiraMinistro da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosPRB
Wellington Moreira FrancoMinistro da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaPMDB

Câmara dos Deputados: 39 investigados 

39 deputados federais aparecem entre os investigados nos inquéritos abertos pelo ministro Fachin - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB), é um deles.

DeputadoCargoPartidoEstado
Rodrigo MaiaDeputado Federal, presidente da CâmaraDEM
Arlindo ChinagliaDeputado FederalPTSP
Alfredo NascimentoDeputado FederalPRAM
Antônio BritoDeputado FederalPSDBA
Arthur Oliveira MaiaDeputado FederalPPSBA
Betinho GomesDeputado FederalPSDBPE
Beto MansurDeputado FederalPRBSP
Cacá LeãoDeputado FederalPPBA
Carlos ZarattiniDeputado FederalPTSP
Celso RussomanoDeputado FederalPRBSP
Daniel AlmeidaDeputado FederalPCdoBBA
Daniel VilelaDeputado FederalPMDBGO
Décio LimaDeputado FederalPTSC
Dimas Fabiano ToledoDeputado FederalPPMG
Fábio FariaDeputado FederalPSDRN
Heráclito FortesDeputado FederalPSBPI
João Carlos BacelarDeputado federalPRBA
João Paulo PapaDeputado FederalPSDBSP
José Carlos AleluiaDeputado FederalDEMBA
José ReinaldoDeputado FederalPSBMA , por fatos de quando era governador do Maranhão
Júlio LopesDeputado FederalPPRJ
Jutahy JúniorDeputado FederalPSDBBA
Lúcio Vieira LimaDeputado federalPDMBBA
Marco MaiaDeputado FederalPTRS
Maria do RosárioDeputada FederalPTRS
Mário Negromonte Jr.Deputado FederalPPBA
Milton MontiDeputado federalPRSP
Nelson PellegrinoDeputado FederalPTBA
Ônix LorenzoniDeputado FederalDEMRS
Paulinho da ForçaDeputado FederalSDSP
Paulo Henrique LustosaDeputado FederalPPCE
Pedro PauloDeputado FederalPMDBRJ
Rodrigo GarciaDeputado FederalDEMSP
Vander LoubetDeputado FederalPTMS
Vicente ?Vicentinho? Paulo da SilvaDeputado FederalPTSP
Vicente CândidoDeputado FederalPTSP
Yeda CrusiusDeputada FederalPSDBRS
Zeca DirceuDeputado FederalPTSP
Zeca do PTDeputado FederalPTMS

Senado: 24 investigados 

No total, 24 senadores estão na lista de investigados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e o ex-presidente da Casa Renan Calheiros também está na lista.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.

PolíticoCargoPartidoEstado
Eunício OliveiraSenador, presidente do SenadoPMDBCE
Aécio Neves da CunhaSenadorPSDBMG
Dalírio José BeberSenadorPSDBSC
Edison LobãoSenadorPMDBPA
Lidice da MataSenadoraPSBBA
Renan CalheirosSenadorPMDBAL
Valdir RauppSenador
Vanessa GrazziotinSenadoraPCdoBAM
Cássio Cunha LimaSenadorPSDBPB
Ciro NogueiraSenadorPPPI
Eduardo BragaSenadorPMDBAM
Fernando Afonso Collor de MelloSenadorPTCAL
Fernando Bezerra CoelhoSenador da RepúblicaPSBPE
Humberto Sérgio Costa LimaSenadorPTPE
Ivo CassolSenador
Jorge VianaSenadorPTAC
Kátia Regina de AbreuSenadoraPMDBTO
Lindbergh FariasSenadorPTRJ
Omar AzizSenadorPSDAM
Paulo RochaSenadorPTPA
Ricardo FerraçoSenadorPSDBES
Romero Jucá FilhoSenador da RepúblicaPMDBRR
Antônio AnastasiaSenadorPSDBMG
José SerraSenadorPSDBSP

Governadores em exercício: 3  investigados no STF

PolíticoCargoPartido
 Renan FilhoGovernador do Estado de AlagoasPMDB
 Tião VianaGovernador do Estado do AcrePT
 Norte Robinson FariaGovernador do Estado do Rio Grande doPSD

Outros políticos com mandato: 4 investigados

PolíticoCargoPartidoEstado
Ana Paula LimaDeputada Estadual em Santa CatarinaPTSC
  Rosalba CiarliniPrefeita Municipal de Mossoró/RN e ex-governadora do EstadoPPRN
Napoleão BernardesPrefeito Municipal de BlumenauPSDBSC
César Maiavereador do Rio de Janeiro , ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federalDEMRJ

Políticos sem mandato: 12 

Políticos Cargos Partido 
Rodrigo de Holanda Menezes Jucáentão candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero JucáPMDB
Edvaldo Pereira de Britoentão candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Ulisses César Martins de SousaEntão Procurador-Geral do Estado do Maranhão
João Carlos Gonçalves Ribeiroentão secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Cândido Vaccarezzaex- deputado federal PTPT
Guido Mantegaex-ministroPT
José Dirceuex-ministro de EstadoPT
José Ivaldo Gomes, o Vado da Famárciaex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
Eduardo Paesex-prefeito do Rio de JaneiroPMDB
Luís Alberto Maguito Vilelaex-senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Paulo Bernardo da Silvaentão ministro de EstadoPT
Valdemar da Costa Netoex-deputado federalPR

Outros: 8 investigados

NomeQuem é
Paulo Vasconcelosmarqueteiro de Aécio Neves
Moisés Pinto Gomesmarido da senadora Kátia Abreu
Eron BezerraMarido da senadora Vanessa Grazziotin
Oswaldo Borges da Costaex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
José Feliciano
Vital do Rêgo FilhoMinistro do Tribunal de Contas da União

ERRATA: O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Cultura, Roberto Freire. Na verdade, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre eventual extinção da punibilidade.

O mesmo vale para os deputados Felipe Maia, Jarbas Vasconcelos e José Landim, para os senadores Eduardo Amorim, Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia, Maria do Carmo Alves e Marta Suplicy, além de Márcio Toledo, marido da senadora Marta Suplicy.

Acompanhe tudo sobre:Delação premiadaEdson FachinMarcelo OdebrechtNovonor (ex-Odebrecht)Operação Lava JatoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Câmara dos Deputados deve apresentar informações sobre emendas ao STF ainda nesta sexta

Lira afirma que 'tudo foi feito em cumprimento' à decisão do STF sobre emendas

Barroso afrouxa regra para câmeras da PM em SP, mas exige uso obrigatório em comunidades

Trens e metrô terão tarifa mais alta a partir de janeiro; saiba quando e valores