Senador do PDT questiona prazo para sabatinar Zavascki

Brasília - O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre o fato de a reunião que analisará a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) ter pouco tempo para ser encerrada. Taques disse que, pelo regimento do Senado, a sessão da CCJ terá de ser suspensa a partir das 16 horas, momento em que começará a votação no plenário e os trabalhos nas comissões têm de ser obrigatoriamente encerrados.

"A dúvida é sobre se nós poderemos fazer uma sabatina de um indicado em uma hora e trinta minutos", disse. "Não se me afigura constitucional que nós façamos uma sabatina em uma hora e trinta, notadamente por conta da relevância e do respeito de que os senadores da República têm em relação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavasscki", completou Taques. Para o senador do PDT, realizar a sabatina "de afogadilho" viola a Constituição.

O presidente da CCJ rebateu o colega ao argumentar que está "cumprindo fielmente a Constituição Brasileira". "Não há prazo para concluirmos a sabatina, há prazo para iniciarmos", destacou Eunício Oliveira, ao ressaltar que não convocou a reunião "com hora para começar e para terminar".

Após a intervenção de Taques e antes do início da manifestação de Teori Zavascki, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) anunciou ter apresentado um requerimento que pedirá o adiamento da sabatina do ministro indicado para o STF. O presidente da CCJ, contudo, disse que colocará o pedido em análise após a fala inicial de Teori.