Senado aprova projeto que cria clube-empresa no futebol brasileiro

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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Segundo a Agência Senado, o projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto estabelece ainda normas de governança, controle e transparência, institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico.

Pelo projeto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que abrirá a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.

Segundo o autor do projeto, Rodrigo Pacheco, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) deverá melhorar a gestão dos clubes, aumentar as receitas e permitir que talentos continuem no Brasil. Ele disse que esse era um projeto muito aguardado, com muita expectativa no meio do futebol, por tratar de uma carência na área, que seria a profissionalização.

Na visão de Pacheco, o futebol, além de ser "uma paixão nacional", é importante para a questão econômica e para a geração de empregos e riquezas. O projeto, argumentou, é importante para uma maior profissionalização dos atletas e para a segurança dos investidores.

"Os valores do futebol podem proporcionar bem-estar social para a população brasileira. É uma grande conquista do futebol", declarou o presidente do Senado.

Segundo um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

Com informações da Agência Senado e Reuters. 

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