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Resposta a ataques em escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu ontem no Rio a autonomia dos gestores para a usar ou não policiamento armado na vigilância de unidades de ensino

Escolas: Em dois estados, agentes armados passarão a atuar dentro das instituições, e em oito, os efetivos que ficam no entorno dos colégios foram reforçados (Patricia Monteiro/Bloomberg/Getty Images)

Escolas: Em dois estados, agentes armados passarão a atuar dentro das instituições, e em oito, os efetivos que ficam no entorno dos colégios foram reforçados (Patricia Monteiro/Bloomberg/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 14 de abril de 2023 às 09h48.

Após ataques a escolas, aumentou o número de estados que usam vigilância armada na porta de unidades de ensino. Levantamento do GLOBO nos 26 estados e no Distrito Federal aponta que 22 deles adotam segurança armada, seja com rondas escolares das PMs e bombeiros ou com equipes privadas.

Em dois estados, agentes armados passarão a atuar dentro das instituições, e em oito, os efetivos que ficam no entorno dos colégios foram reforçados.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu ontem no Rio a autonomia dos gestores para a usar ou não policiamento armado na segurança de escolas. Ao lado do governador do Rio, Cláudio Castro, Dino lançou um edital de R$100 milhões para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que já tinha recebido repasse de R$150 milhões.

"Os estados têm autoridade e autonomia sobre as polícias. A partir do edital, (o valor) poderá ser investido na compra de armas, veículos, equipamento de informática. O governo federal não vai decidir sozinho se coloca polícia armada dentro das escolas, porque é inconstitucional", afirmou Dino.

O ministro lembrou que quando era governador do Maranhão defendeu policiais armados dentro das escolas. "Quando fui gestor, havia escolas com vigilante armado e também escolas sem. Quem define é o gestor das escolas com as autoridades de segurança", relembrou.

O governador do Rio explicou que a presença de segurança em escolas específicas dependerá de uma análise de cada caso, mas defendeu as rondas escolares da PM no entorno. "É importante que, junto à ação da polícia, as pessoas de bem inibam as fake news e monitorem os celulares dos filhos",  acrescentou Castro.

Dos estados que contam com vigilância armada, segundo levantamento do GLOBO, dois colocarão policiais dentro das escolas. Na terça-feira, o governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram num ataque a uma creche em Blumenau (SC) na semana passada, determinou que todas as escolas estaduais contem com policiais ou bombeiros armados. O governo protocolou um projeto de lei que obriga a presença de um policial da reserva armado, preferencialmente militar, nas escolas, durante todo o período de aulas.

Professores da rede estadual de Santa Catarina estão passando por um treinamento ontem e hoje sobre prevenção de casos de violência. Além disso, a Polícia Civil destacou três unidades para cuidar da verificação de denúncias de ataques a escolas.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a contratação de 550 psicólogos e de empresas privadas com profissionais desarmados para segurança das escolas, além de aumentar o efetivo das rondas escolares e criar uma linha direta entre escolas e PM. Serão contratados mil seguranças para atuarem nas “regiões mais vulneráveis”. Ontem, Tarcísio esteve na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde uma professora foi assassinada há pouco mais de duas semanas, e defendeu a manutenção das escolas abertas, apesar do pedido contrário de alguns prefeitos.

"A gente tem que superar essa situação, a gente não pode sucumbir à ameaça, sucumbir à violência. A gente tem que trazer o sonho de volta e a esperança", afirmou o governador, que apoiou a decisão de Flavio Dino de admitir até o banimento das redes sociais que não retirarem do ar conteúdos ilícitos.

No Pará, o segundo estado a determinar segurança armada no interior dos colégios, o governo informou que a iniciativa contará com policiais de reserva dentro das unidades de ensino, além do patrulhamento nas proximidades das escolas, “com a reestruturação e o reforço da Ronda Escolar”.

Rondas escolares

Na maioria dos estados, a vigilância armada é feita por meio das rondas escolares: equipes da PM em veículos nas portas das escolas. Mas além de oito estados terem anunciado o aumento do efetivo, há ações mais diretas, como em Roraima, onde o policiamento fará visitas diárias nas unidades, e no Paraná, onde todos os carros de polícia que não estiverem atendendo ocorrências ficarão em frente às escolas.

A presença de policiais dentro das unidades escolares é vista com ceticismo por especialistas de educação. Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um “território sagrado”.

"A Unesco acredita que é preciso desenvolver medidas de prevenção, políticas que possam construir estratégias para reduzir a violência dentro da escola e no entorno da escola, mas não acreditamos e não defendemos que haja policiamento armado dentro das escolas", disse Marlova.

Somente os estados do Espírito Santo, Piauí e Tocantins, além do Distrito Federal, não adotarão vigilância armada na porta ou no interior das escolas. No Tocantins, há monitoramento com câmeras de segurança e no Espírito Santo o "patrulhamento preventivo" é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretária de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e a cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão feitas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades.

O governo do Rio Grande do Norte não informou medidas sobre vigilância armada, seja em seus canais oficiais ou em contato da reportagem. Mas, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta semana, o projeto de lei “que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar”. De acordo com o texto, o serviço será prestado, preferencialmente, pela Guarda Municipal, e o Executivo fica autorizado a contratar, de forma suplementar, serviços de segurança privada.

Pedido de ajuda

Em encontro ontem do ministro da Educação, Camilo Santana, com cerca de 70 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação para discutir ações de combate à violência nas escolas, secretários pediram apoio para contratação direta de psicólogos e equipes de apoio e segurança.

Os gestores também pediram ao ministro auxílio para ampliar o número de agentes para a portaria das escolas e promover a capacitação desses profissionais.

Mais cedo, em entrevista à Globonews, Camilo mostrou preocupação sobre o fato de haver unidades de ensino no país sem porteiros. Na reunião, os secretários destacaram a importância de o MEC atuar na formação das equipes escolares para lidar com a questão sob o ponto de vista pedagógico e psicossocial.

Na terça-feira, o ministro deve debater novamente o tema com presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir daí, há a expectativa de que novas medidas sejam anunciadas pelo MEC a partir das demandas colhidas junto aos secretários.

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