PSOL pede que TSE investigue se Bolsonaro se beneficiou de ataque hacker

A coligação “Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil”, do candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, ingressou na tarde desta quinta-feira com uma ação de investigação judicial eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure a invasão de um grupo de mulheres no Facebook contrárias à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Na semana passada, hackers invadiram os perfis das administradoras do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” para alterar o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro”, além de excluir as administradoras. Conforme noticiou EXAME, o grupo foi criado espontaneamente e atingiu, em menos de duas semanas, mais de 1 milhão de membros que queriam protestar contra a candidatura do capitão reformado. Quando foi invadido, o grupo já contava com mais de 2 milhões de mulheres.

EXAME teve acesso à íntegra da ação, que pede, com base na Lei Complementar 64/1990, que se investigue se houve benefício eleitoral e conivência da campanha do capitão reformado com o crime cibernético.

Segundo o artigo 22 da lei, “qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.”

De acordo com a peça apresentada pela coligação de Boulos, o ato de invasão do grupo “configura abuso eleitoral, pois são atos que colocam em desequilíbrio o pleito”. A ação destaca que tanto Bolsonaro, quanto seu filho, Eduardo Bolsonaro, seu candidato a vice, o general Hamilton Mourão, disseminaram notícias falsas ao dizer que o grupo “Mulheres contra Bolsonaro” não era verdadeiro e celebraram o grupo “Mulheres com Bolsonaro” — nome dado após ter sido hackeado.

O grupo original foi invadido e alterado pela primeira vez no dia 14 de setembro. Uma das administradoras, que pede para ter seu nome preservado, teve sua linha telefônica clonada, a partir da qual foi obtido acesso ao seu e-mail e à conta no Facebook. EXAME teve acesso ao Boletim de Ocorrência, realizado no dia 17 de setembro. Ela teve sua senha e imagem de perfil alterada na rede social. Outra administradora diz que teve sua família ameaçada.

Os hackers, cujos nomes no Facebook aparecem como Eduardo e Ricardo Shinok, alteraram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro”, assim como sua foto, e passaram a adicionar apoiadoras do candidato. No dia seguinte ao ataque hacker, o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, postou um texto em sua página no Facebook dizendo que o grupo original, “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, era “fake news”, acompanhado de uma foto que mostrava a página do grupo já com o nome alterado pelos hackers para “Mulheres com Bolsonaro”. Até a publicação desta reportagem, a postagem de Eduardo permanecia em seu perfil.

O próprio Bolsonaro também postou em seu Twitter imagem do grupo, já com o nome hackeado. No dia 16, a página do grupo ficou fora do ar e depois foi restabelecida pelo Facebook, que conduziu sua própria investigação sobre a invasão.

“Os apoiadores dos candidatos, com a ciência desses (se não prévia, com
certeza posterior) e com apoio da candidatura, que nada fez em contra - mas ao contrário comemorou e veiculou notícia falsa e que ajudou a confundir os eleitores -, cometeram um grave estorvo à normalidade do pleito com os abusos e ilícitos e crimes praticados”, afirma a ação.

"Do exposto, verifica-se que a presente ação relata fatos, indica provas, indícios e circunstância de fato e direito. Fixam, pois, o nexo causal entre os candidatos e os benefícios diretos que usufruíram por ato ilícito praticado pelos apoiadores do candidato, com sua ciência prévia e/ou posterior", diz o pedido.

“Pedimos que a corregedoria eleitoral conduza uma investigação sobre o caso, porque há indícios de que houve uma interferência abusiva nas eleições com benefício direto do candidato Jair Bolsonaro, além de disseminação de notícias falsas”, afirmou a EXAME o advogado da coligação de Boulos, André Maimoni.

“Esperamos que o corregedor, ministro Jorge Mussi, receba o pedido e conduza uma investigação sobre o caso, ouvindo todas as partes necessárias: Bolsonaro, Hamilton Mourão, as administradoras, o Facebook”, disse Maimoni.

Segundo uma das administradoras, elas também preparam uma ação para ingressar no TSE.  Uma delas registrou um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil baiana especializada em crimes cibernéticos.

Se for provado que a campanha de Bolsonaro teve envolvimento e que foi beneficiada eleitoralmente pelo ataque hacker, o candidato pode ficar inelegível por oito anos. Segundo Maimoni, advogado da coligação de Bolos, é improvável que uma decisão saia durante a atual corrida presidencial.

O grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro foi restaurado e está no ar com mais de 2,5 milhões de membros. As mulheres preparam manifestações contra a candidatura em várias cidades do Brasil no dia 29 de setembro.