Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos na cidade

São Paulo - O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que proíbe a utilização, o manuseio e a queima de fogos de artifício com efeitos sonoros na cidade.

A lei 97/2017, de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos), prevê multa de 2 mil reais para quem descumprir a nova regra. Em caso de reincidência dentro de um período de 30 dias, o valor é dobrado.

É importante ressaltar que os fogos com efeitos visuais ainda são permitidos, assim como os que produzem barulho de baixa intensidade. A lei vale para locais abertos e fechados em todo o município. 

O foco do projeto, segundo Tripoli, é garantir o bem-estar de autistas, idosos, doentes, bebês, crianças e animais. "O barulho causa um estresse tremendo para eles. Os autistas precisam ter um acompanhamento de família para não se machucarem, pois ficam em pânico. Com os animais acontece a mesma coisa. Não cabe mais a felicidade de alguns soltando bombas e prejudicando a saúde de milhões de pessoas e animais”, afirma o vereador, em nota. 

O Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei.