Prefeito defende alíquota de 12% de ICMS para Zona Franca

Brasília - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), criticou hoje (10), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a posição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra a manutenção da alíquota de 12% de ICMS para a Zona Franca de Manaus. Alckmin, que se reuniu com Dilma na semana passada, disse que a diferença de alíquota da zona franca com a dos demais estados pode levar à desindustrialização.

“São Paulo tem 34% do PIB e o governador quer convencer que esse carneirinho [Manaus] de 1,5% do PIB é capaz de destruir um gigante de 34% do PIB”, disse Arthur Virgílio, que se referiu a Manaus como um “carneirinho” e a São Paulo como um “lobo”. Ele disse que não aceitará que o PSDB tome partido de nenhuma das partes sobre o tema e que a presidente Dilma tem posição respeitosa sobre o assunto.

“A presidente sabe que a ovelha tem agradecimento pela posição leal que ela tomou, sabe que a ovelha, aliás, o carneiro, não tem interesse em expô-la a desgastes, que quer alimentar seu rebanho, não quer ser esmagado por manifestações de colonialismo interno que são odiosas”, disse o ex-senador tucano.

Pelo texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ficaram estabelecidas três alíquotas do ICMS a serem aplicadas em operações interestaduais. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7% nas relações de comércio e serviços com outros estados. Os do Sul e do Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%. Os produtos da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%. Atualmente, as alíquotas usadas são 7% e 12%, a depender do estado.

Segundo Arthur Virgílio, a questão do ICMS é federativa e o momento é de “assentar a poeira e conversarmos para não ficar estimulando uma guerra de Brasil contra Brasil”. “A visão de Brasil exige de São Paulo concessões, e não falácias. Não é verdade que haverá desindustrialização. As fronteiras do Brasil vão além das fronteiras de São Paulo. Uma industria sair de lá eventualmente significa que algum outro estado ganhou oportunidade de gerar empregos, de gerar tecnologia e sobreviver”.