Por mais turistas na Copa, Dilma muda emissão de vistos
Lei facilita a emissão de vistos para evitar um número baixo de turistas estrangeiros durante o Mundial
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Torcedores durante a final da Copa das Confederações: regras valem para quem vem de países que deem o mesmo tratamento a brasileiros (Glauber Queiroz/Portal da Copa/ME)
Publicado em 9 de maio de 2014 às, 17h28.
Brasília - Para evitar um número baixo de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que facilita a emissão de vistos de entrada no País.
A mudança no Estatuto do Estrangeiro, de agosto 1980, publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União, prevê a partir de agora que a permissão para turistas seja obtida na internet e dispensa a necessidade de visto temporário para viajantes de negócios, atletas e artistas.
As regras valem para quem vem de países que deem o mesmo tratamento a brasileiros.
O texto sancionado pela presidente prevê ainda que o Ministério das Relações Exteriores adote novos procedimentos para facilitar a concessão de vistos e edite normas que garantam a reciprocidade em relação a outros países.
Em duas peças publicitárias, o Ministério do Turismo destaca que cerca de 600 mil turistas devem estar no Brasil no período dos jogos do mundial.
Companhias aéreas e profissionais do setor ainda estão na expectativa em relação ao número de estrangeiros atraídos pela Copa. "O nosso objetivo é aumentar o número de turistas", avaliou o ministro do Turismo, Vinicius Lages. "A medida vai tornar o Brasil mais competitivo como destino turístico."
Para obter o visto, o estrangeiro agora poderá preencher um formulário no Portal Consular, página do Itamaraty na internet. No endereço, o interessado apresentará cópia digital de documentos solicitados pelo governo brasileiro e o comprovante de pagamento de taxas.
O Itamaraty e outros órgãos federais poderão requerer ao turista, em situações especiais, os documentos originais do estrangeiro.
A mudança nos procedimentos de emissão de vistos teve por base um projeto do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e aguardava há um mês a sanção da presidente Dilma.
Dados da Organização Mundial do Turismo, apresentados pelo governo, indicam que facilitar procedimentos de vistos pode aumentar em até 25% as chegadas internacionais nos aeroportos.
