Pequenos aeroportos ficarão isentos de tarifas aeroportuária

Brasília – Ao mesmo tempo que tenta atrair para o Brasil as maiores operadoras aeroportuárias do mundo – ao anunciar que só concorrerão à concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, consórcios que tenham empresas com experiência em terminais aéreos com movimentação mínima de 35 milhões de passageiros por ano –, o governo federal planeja fortalecer, por meio de isenção de tarifas aeroportuárias, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros.

“Vamos isentar de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas os aeroportos que movimentam até 1 milhão de passageiros por ano”, disse a presidente Dilma Rousseff, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logísticas dedicado a aeroportos.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos. "A expansão irá integrar territorio nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal."

Bittencourt informou que serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos serão beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura – tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. As obras previstas são construção e reforma de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização da sinalização e dos pavimentos.

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“O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento”, disse a presidente Dilma. “Vamos também promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens”, acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.

Entre as medidas anunciadas hoje pelo governo estão a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definidas, com base em estudos que o governo está desenvolvendo. Outra medida foi a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que oferecerá, a partir de parceria com o operador internacional, serviços a outras operadoras de aeroportos.

A lista dos aeroportos regionais a serem beneficiados deverá ser divulgada ainda hoje no site da Secretaria de Aviação Civil.