Parcerias público-privadas para celebrar o Dia Mundial da Água

Neste Dia Mundial da Água poderíamos comemorar que cerca de 12% da água potável do mundo está no Brasil. Mas um outro dado não tão animador define a forma como o país lida com esse recurso tão precioso: quase 40% de toda água potável produzida no país é desperdiçada.

Um dos motivos para termos ainda 50% da população sem tratamento de esgoto é justamente a forma ineficiente que operamos os nossos sistemas de água. O desperdício de água significa também desperdício financeiro. Sem dinheiro, não se investe em eficiência ou em tratamento de esgoto e o ciclo vicioso da incompetência se perpetua.

Mas três importantes projetos desenvolvidos na última década dão esperança de que nossa água será tratada com mais respeito. Por coincidência ou não, todos foram desenvolvidos por meio de parcerias entre o Governo e a iniciativa privada.

Água de reuso e o Aquapolo

O primeiro deles celebra 13 anos de existência em 2023. O Projeto Aquapolo é um dos maiores projetos de água de reuso do Hemisfério Sul. A Companhia de Saneamento de São Paulo – Sabesp é sócia em uma joint venture com a operadora privada de saneamento coreana GS Inima para a produção de 1m3 por segundo de água de reuso industrial.

O Aquapolo permitiu que o esgoto tratado na Estação de Tratamento da Sabesp no ABC paulista – que seria lançado na natureza – seja reciclado e fornecido para as indústrias da região.

Em uma região de sabida baixa disponibilidade hídrica, as empresas do Polo Petroquímico do ABC puderam ampliar sua capacidade de produção utilizando-se de água de reuso. A população continua abastecida por água potável; e as atividades fabris são supridas pela tecnologia de reutilização do esgoto. Na prática, a indústria deixa de utilizar o volume de água potável equivalente ao consumo de uma população do tamanho da cidade de Santos.

Despoluição do Rio Pinheiros

O segundo projeto – desenvolvido a partir de 2019 – é o de despoluição do Rio Pinheiros. O grande mérito (e sucesso do programa) foi o de ter sido formatado dentro de um modelo de contratos de eficiência. Funciona assim: o privado é remunerado na medida em que os efluentes lançados no Rio Pinheiros melhoram de qualidade.

Para que isso ocorra, o contratado precisa captar esgotos e regularizar imóveis na bacia do Rio Pinheiros, em grande parte em áreas de favela e de baixa renda, evitando que os efluentes cheguem ao Rio. Já são mais de 650 mil imóveis que passaram a ter seus esgotos adequadamente tratados.

Planta de dessalinização em Fortaleza

A terceira boa notícia vem do Ceará. Em 2021, o Governo do Estado, por meio de sua empresa de saneamento (Cagece), firmou uma parceria público-privada para a construção e operação da maior planta de dessalinização brasileira.

Instalada na praia do Futuro, em Fortaleza, a usina de dessalinização tem capacidade semelhante à do Projeto Aquapolo. Serão R$ 500 milhões investidos, beneficiando 720mil pessoas. O Governo do Estado pagará mensalmente por 30 anos uma contraprestação à empresa privada que ficará responsável por construir a planta, operá-la e entregar água potável à Cagece para ser distribuída à população.

O Dia Mundial da Água é uma iniciativa das Nações Unidas para aumentar a conscientização sobre a preservação desse valioso bem. Os exemplos do Aquapolo, Rio Pinheiros e Ceará mostram que – apesar das grandes mazelas do nosso saneamento – há exemplos positivos a serem celebrados. Alinhados com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU (em especial ODS 6 – Água limpa e saneamento; ODS 12 – Consumo consciente e responsável e ODS 17 – Parcerias) esses projetos – se replicados – permitirão que em um futuro próximo tenhamos mais motivos para comemorar a água e sua preservação.

*Isadora Cohen é sócia na ICO Consultoria. Foi secretária executiva de transportes metropolitanos do Estado de São Paulo. Foi secretaria do programa de desestatização e responsável pela Unidade de parcerias público-privadas do Estado de São Paulo. Foi presidente do Infra Women Brazil. É Pesquisadora da FIPE (fundação instituto de pesquisas econômicas da Universidade de São Paulo). Integra o corpo docente do MBA PPP da FESP e London School of Economics

*Fernando Marcato foi secretário de infraestrutura de Minas Gerais. Foi secretário de novos negócios da SABESP. Professor da FGV Direito São Paulo. Co-fundador e apresentador do Infracast. Mestre em direito comparado pela Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne.