País jamais deveria quebrar patente de medicamentos, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (4) que o país jamais deveria quebrar patentes de medicamentos, uma vez que isso prejudica a inventividade e o tempo gasto pela iniciativa privada com pesquisas e pesquisadores. Citando documento produzido pela Convenção de Genebra, Mandetta defendeu ainda maior transparência no cálculo dos preços cobrados por medicamentos.

A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário Interfama - Inovação Tecnológica na Saúde e o Valor para o Paciente, em Brasília. Ao se dirigir a representantes do setor de saúde, o ministro disse ser o setor privado que produz, cabendo ao governo o papel de estimular iniciativas de produção.“O Ministério da Saúde tem grande expectativa em relação ao setor. O século 21 será maravilhoso para se viver. Cada um de vocês pode estar na iminência de anunciar mais um passo; mais um avanço. Após decifrarmos o genoma e colocarmos esse quebra-cabeça à disposição da ciência e da indústria farmacêutica, sabíamos de antemão que teríamos o século de inovações na área genética”, disse o ministro

Diante do cenário, Mandetta defendeu a criação do Instituto Brasileiro de Genética, o aumento do número de geneticistas e dos estudos sobre o assunto no país. “Não podemos ficar com a dependência tecnológica tão perigosamente elevada”, afirmou.

Nesse sentido, ele disse que a quebra de patentes de medicamentos pode prejudicar os investimentos no setor. “Não é bom ameaçar quebras de patente. O país jamais deveria fazer isso. Temos de zelar pela inventividade e pelo tempo gasto no balcão de pesquisa e no balcão dos nossos pesquisadores. Sei que cada um de vocês gasta hoje algumas centenas de milhares de dólares para fazer seus sistemas de compliance [para estar em conformidade com leis e regulamentos], e que essa palavra passou a ser obrigatória nas empresas.”

Mandetta lembrou que o documento final, assinado por muitos dos países participantes da Convenção Mundial da Saúde em Genebra, pede mais transparência na confecção de preços de medicamentos. Segundo ele, isso será necessário “para que possamos enfrentar o início dessa revolução de maneira adequada e equilibrada”.