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ONG cobra do Brasil obras de infraestrutura para combater o Zika

Segundo o relatório da Human Rights Watch, as autoridades precisam investir em infraestrutura de água e saneamento para controlar a reprodução dos mosquitos

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Zika: as autoridades declararam em maio de 2017 o fim da emergência para o vírus (Mario Tama/Getty Images)

Zika: as autoridades declararam em maio de 2017 o fim da emergência para o vírus (Mario Tama/Getty Images)

A
Agência Brasil

Publicado em 14 de julho de 2017, 17h58.

Relatório divulgado ontem (13) pela Human Rights Watch diz que os problemas de direitos humanos existentes no Brasil há muito tempo e que permitiram a intensificação da epidemia de Zika vírus não foram solucionados pelo governo, apesar de as autoridades terem declarado, em maio de 2017, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para o vírus.

O anúncio do governo, por meio do Ministério da Saúde, foi feito 18 meses depois da decretação da emergência.

Segundo o relatório, é preciso que as autoridades brasileiras invistam em infraestrutura de água e saneamento para controlar a reprodução dos mosquitos e melhorar a saúde pública.

"As autoridades devem também fornecer informações abrangentes sobre saúde reprodutiva e fornecer serviços de saúde para mulheres e meninas, descriminalizar o aborto e garantir que crianças com síndrome de Zika tenham acesso de longo prazo a serviços que lhes proporcionem a melhor qualidade de vida possível", diz o relatório.

No relatório Esquecidas e desprotegidas: o impacto do vírus Zika nas meninas e mulheres no Nordeste do Brasil, a Human Rights Watch afirma ter constatado que anos de negligência contribuíram para as condições de água e esgoto que permitiram a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a rápida disseminação do vírus.

Para fazer o relatório, a Human Rights Watch entrevistou 183 pessoas em Pernambuco e na Paraíba, dois dos estados do Nordeste mais atingidos pelo vírus.

Entre os entrevistados, estão 98 mulheres e meninas entre 15 e 63 anos de idade, das quais 44 estavam grávidas ou haviam tido bebê recentemente. Entre essas, 30 entrevistadas criavam filhos com Síndrome de Zika.

"Os brasileiros podem até ver a declaração do Ministério da Saúde sobre o fim da emergência para o Zika como uma vitória, mas riscos significativos ainda permanecem, assim como persistem os problemas subjacentes de direitos expostos pela epidemia. Os direitos básicos dos brasileiros continuarão ameaçados, caso o governo não reduza a infestação de mosquitos no longo prazo, não garanta o acesso a direitos reprodutivos e não apoie as famílias com crianças afetadas pelo Zika", disse a coautora do relatório e pesquisadora sênior da divisão de Direitos da Mulher da Human Rights Watch, Amanda Klasing.

Vulnerabilidade

O consultor da Human Rights Watch João Bieber ressaltou que as condições que permitiram que a epidemia ocorresse são sociais e já existem há muito tempo.

Ele destacou que a incidência foi maior no Nordeste e que o perfil das mulheres é predominantemente pobre, de pessoas que vivem em áreas suburbanas sem acesso à água e saneamento.

"O governo declarou fim da emergência da epidemia de Zika vírus com base em padrões definidos internacionalmente e nossa questão principal é, independentemente de ter tirado o status de emergência, não se pode considerar que os problemas que permitiram que a epidemia ocorresse estejam resolvidos e superados. Eles continuam e persistem".

De acordo com o documento, a resposta do governo brasileiro ao surto de Zika foi a orientação para que os cidadãos reforçassem os esforços para evitar o armazenamento de água em casa ou focos de água parada, o que onera as pessoas responsáveis pela limpeza da casa e não resolve o problema causado pela falta de ações governamentais.

"As autoridades fracassaram em fazer os investimentos necessários em infraestrutura sanitária e de água para controlar, no longo prazo, a proliferação do mosquito e melhorar a saúde pública", diz a Human Rights Watch.

Segundo o texto, a entidade observou a existência de condições ideais para a proliferação do mosquito causada pela falta de infraestrutura, que gera acúmulo de esgoto a céu aberto.

"Mais de 35 milhões de pessoas no Brasil carecem de instalações e serviços adequados para a eliminação segura de dejetos humanos. Apenas cerca de 50% da população estavam conectados a um sistema de esgotamento sanitário em 2015 e menos de 43% do volume total de esgoto do país foram tratados. Na região Nordeste do Brasil, em 2015, menos de 25% da população estavam conectados a um sistema de esgotamento sanitário e apenas 32% do esgoto foram tratados", diz o relatório.

O relatório aponta ainda que, nas áreas afetadas, as mulheres e meninas não tinha acesso às informações sobre saúde reprodutiva e a sistemas públicos de saúde.

Além disso, a Human Rights Watch também afirma que a criminalização do aborto obriga essas mulheres a recorrerem a procedimentos clandestinos e perigosos para interromper uma gravidez indesejada.

As entrevistadas também afirmaram que, durante suas consultas pré-natais, não foram orientadas sobre a prevenção da transmissão do Zika e sobre a possibilidade de transmissão sexual do vírus.

Segundo a Human Rights Watch, as mais de 2.600 crianças brasileiras nascidas com microcefalia e outras condições do vírus Zika precisarão de cuidados durante toda a vida, mas seus cuidadores não recebem do governo o apoio necessário para tratamento ou locomoção.

O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem, mas até a publicação da matéria não havia se pronunciado sobre o relatório.

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