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Opinião: O que os dados dizem sobre as cidades brasileiras

A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral para as prefeituras, três agendas prioritárias devem ser enfrentadas pelo futuros eleitos: saúde pública, saneamento básico e desigualdade social

Cidades: três agendas prioritárias devem ser enfrentadas pelo futuros eleitos: saúde pública, saneamento básico e desigualdade social (Matt Mawson/Getty Images)

Cidades: três agendas prioritárias devem ser enfrentadas pelo futuros eleitos: saúde pública, saneamento básico e desigualdade social (Matt Mawson/Getty Images)

Tadeu Barros
Tadeu Barros

Colunista

Publicado em 18 de outubro de 2023 às 17h24.

Última atualização em 18 de outubro de 2023 às 17h34.

Utilizar dados para tomada de decisões na gestão pública é ir no sentido oposto ao achismo. Em qualquer lugar do mundo a formulação de políticas públicas é um processo cercado de desafios e riscos. Políticos não têm informações completas sobre as prioridades nem sobre as melhores opções para enfrentá-las e muito menos sobre as questões futuras que podem surgir.

Foi-se o tempo em que os tomadores de decisão precisavam fazer apostas. Hoje, qualquer servidor público tem uma série de ferramentas à disposição para diagnosticar e monitorar indicadores. São esses mecanismos que lançam luz sobre um problema, ajudam a entender melhor o que está acontecendo e a identificar e implementar soluções eficazes.

A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral para as prefeituras, três agendas prioritárias devem ser enfrentadas pelo futuros eleitos: saúde pública, saneamento básico e desigualdade social. De acordo com dados do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, lançado em agosto pelo Centro de Liderança Pública, 60% da população ainda não possui coleta de resíduos sólidos e somente 50% conta com esgoto tratado. Ao mesmo tempo, 40% dos municípios aumentaram o desperdício de água no último ano.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta que funciona como uma bússola que indica às lideranças públicas o caminho do que deve ser priorizado. O levantamento analisa os 410 maiores municípios brasileiros a partir de dez pilares e 65 indicadores oriundos de dados públicos. São analisadas as cidades acima de 80 mil habitantes, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Em conjunto, elas correspondem a 60,19% da população brasileira (125,043 milhões de habitantes).

Cada um desses municípios tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns a grande parte das cidades brasileiras. O levantamento aponta que a cobertura vacinal dos municípios caiu de 70% para 65% entre 2020 e 2023. No mesmo período, a população vulnerável cresceu de 31% para 40%. Em outras palavras, além dos problemas recorrentes de saneamento e saúde pública, o Brasil ficou ainda mais desigual após a pandemia causada pela covid-19. Um fato que corrobora essa tese é que dos 100 primeiros colocados do ranking, 98 pertencem às regiões Sul e Sudeste.

Por outro lado, é possível notar avanço dos municípios em pautas como segurança pública, desburocratização e gestão fiscal. O número de mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes, por exemplo, caiu de 32,86 para 25,45 nos últimos três anos. No mesmo recorte temporal, a despesa com pessoal dos municípios analisados caiu de 50% para 47,31% da Receita Líquida Corrente (RCL), enquanto o tempo médio de abertura de empresas despencou de 105 para 40 horas.

Todos esses dados são públicos e acessíveis a qualquer cidadão. O Ranking de Competitividade dos Municípios tem se tornado uma ferramenta muito importante, que vem norteando as gestões dos governos nos quatro cantos do país a partir de dados e evidências. Além de operar como um poderoso sistema de incentivo e de enforcement aos agentes públicos, funciona também como um mecanismo de accountability e promoção das melhores práticas na gestão pública.

A competição saudável faz com que os municípios busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem. Em suma, há um leque de opções aos servidores com potencial para alavancar a eficácia e a eficiência das políticas públicas.

Quanto mais cedo o serviço público se conscientizar de que as soluções inovadoras para os problemas prementes do Brasil brotarão do aculturamento do uso de dados e vidências, mais rápido será a transformação social da vida das pessoas.

 

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