Quase metade das cidades falha na prevenção de desastres

São Paulo – Pelo menos quatro de cada dez cidades brasileiras sofreram com enchentes e inundações ou deslizamentos de terra nos últimos cinco anos, segundo o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É um número alto, que assusta ainda mais quando nos deparamos com outro dado: quase metade (48%) dos municípios não possuem instrumentos de prevenção e gestão de riscos destes fenômenos.

Embora sejam comumente classificados como ameaças naturais, enchentes, alagamentos e processos erosivos não podem ser dissociados de processos socioeconômicos e culturais.

Ocupação irregular de encostas, margens de rios e desmatamentos, por exemplo, elevam o grau de vulnerabilidade das cidades e sua população.

As consequências são nefastas.

Para se ter uma ideia, as inundações fortes, como as que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro, no começo de 2011, foram o tipo de desastre mais registrado, com 13.244 ocorrências nos últimos cinco anos.

Detalhe: os desastres que ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas.

“O processo de degradação ambiental ou de intervenção humana sobre os ecossistemas resulta no aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos naturais ou mesmo pode dar origem a perigos naturais onde não existiam”, destaca o estudo.

O IBGE pesquisou a existência dos instrumentos de planejamento e de gestão de risco ou fatores de prevenção, responsáveis por diminuir o grau de vulnerabilidade das cidades.

Ao todo, foram pesquisados 12 instrumentos de planejamento capazes de aumentar a resiliência dos municípios.

Veja os resultados na tabela abaixo:

Instrumento de planejamento e prevenção à desastres	Municípios
Com pelo menos um instrumento	51,9 %
Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes	17,2%
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes	14,8%
Lei específica que contemple a prevenção de enchentes	2,6%
Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos	7,7%
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos	7,3%
Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos	1,1%
Plano Municipal de Redução de Riscos	9,4%
Carta geotécnica de aptidão à urbanização	3,5%
Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de abastecimento de água	31,7%
Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de esgotamento sanitário	27,7%
Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos	30%
Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas	19,7%
Nenhum dos instrumentos	48%