São Paulo – O governo anunciou hoje o projeto “Mais Médicos para o Brasil Mais Saúde para Você”, com propostas para a Saúde no Brasil. Através de uma parceria entre o Ministério da Educação e da Saúde, o palácio do Planalto anuncia a criação de mais vagas nas faculdades de medicina, mais instituições de ensino e mais hospitais no país, especialmente em regiões onde há escassez de médicos por mil habitantes. 

Entre as novidades, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciaram a criação de 12 mil vagas de residência, cinco novos hospitais universitários até 2018 e um investimento de R$ 2,7 bilhões para a construção de seis mil novas unidades de saúde básica. 

Nos discursos, os ministros reiteraram que o Brasil precisa de mais médicos, e precisa de uma distribuição mais “equilibrada” entre municípios. Segundo Padilha, há no país pelo menos 700 municípios que não têm sequer um médico atuando.

Dentre as propostas do projeto, três se destacam e acabam sendo pontos mais polêmicos. Confira:

Médicos estrangeiros

A proposta de parceria para “importação” de médicos estrangeiros, a mais polêmica do projeto e amplamente criticada pela comunidade médica brasileira, permanece. Entretanto, Alexandre Padilha reiterou que as 10 mil vagas criadas em periferias e regiões como Norte e Nordeste do Brasil serão prioritariamente preenchidas por brasileiros.

Para os médicos dispostos a atuar em áreas mais necessitadas, o Ministério da Saúde vai oferecer salários de R$ 10 mil mensais, além de auxílio deslocamento que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil. 

Segundo o ministro da Saúde, após a chamada por médicos brasileiros, apenas se não forem preenchidas as dez mil vagas o Ministério vai buscar profissionais estrangeiros. Esses médicos terão necessariamente de ter uma habilitação para exercício da medicina em seu país de origem, conhecimento da língua portuguesa e ser proveniente de um país com mais médicos por mil habitantes que o Brasil.

“Nós não temos preconceitos. Às vezes se tenta fazer um debate ideológico para a Saúde e a única ideologia que se tem de ter na medicina é de salvar vidas”, afirmou Padilha, em resposta às críticas ao programa.

O governo reiterou que não vai usar o Revalide, exame nacional de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros, para testar os profissionais de fora do Brasil. De acordo com Padilha, a revalidação do diploma permitiria que esses médicos atuassem em qualquer lugar do país. Com o programa, eles terão de permanecer nos locais indicados, as regiões mais necessitadas de médicos.

No discurso, Alexandre Padilha ainda explicou que haverá um período de acolhimento desses profissionais – brasileiros ou estrangeiros – por universidades públicas, que vão acompanhar a atuação dos médicos durante todo o período em que eles atuarem no programa.

Estudantes formados terão de passar por um ciclo de dois anos no SUS

Outra novidade que vem com o projeto é a criação do que o governo chama de “segundo ciclo de graduação”. Atualmente, os médicos passam por seis anos de graduação para então seguirem residência em uma área específica.

A proposta do “Mais Médicos” é de que, após os seis anos de graduação, todo estudante formado de medicina ficaria por dois anos atuando na saúde popular do SUS. Esses graduados receberão bolsas de estudos e esse período poderá ser aproveitado como o programa de residência médica, de acordo com Mercadante. Se passar pelo Congresso, a mudança passa a valer para os estudantes que ingressarem a partir de 2015.

“Buscamos, assim, uma formação mais humanizada e voltada à realidade”, explicou o ministro.

Novos critérios para abertura de cursos

De acordo com Mercadante, ministro da Educação, o governo vai incentivar com editais a criação de novas instituições de ensino, especialmente nas regiões que mais precisam de médicos. 

Entretanto, novos critérios serão adotados pelo MEC para permitir a abertura dos cursos. Dentre eles, a exigência de que as faculdades possuam no mínimo três residências disponíveis nas áreas prioritárias de medicina, como obstetrícia e pediatria, por exemplo.