Noruega suspende repasse de mais de R$ 130 milhões ao Fundo Amazônia

São Paulo - A Noruega anunciou a suspensão de 300 milhões de coroas norueguesas (cerca de 130 milhões reais) em doações que seriam feitas até o final de 2019 para o Fundo Amazônia, mais importante programa de preservação da floresta. A informação foi publicada pelo jornal norueguês "Dagens Næringsliv".

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, atribui a decisão à quebra de contrato do governo brasileiro. Desde a criação do Fundo Amazônia, há onze anos, os repasses das nações doadoras são atrelados aos bons resultados do Brasil na contenção do desmatamento na floresta. 

Mas dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a Amazônia perdeu área equivalente a três municípios do Rio de Janeiro entre agosto de 2018 e julho de 2019, uma alta de 40% e relação ao período anterior. "Isso mostra que o Brasil não quer frear o desmatamento", disse o ministro norueguês.

Segundo o ministro, a Noruega observa com preocupação o desmatamento da Amazônia, que tem efeito "muito sério" no combate às mudanças climáticas. "Nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia", declarou. O Brasil abriga mais de 60% da floresta amazônica

O país é de longe o principal doador do Fundo Amazônia, respondendo por 94% das doações, seguido da Alemanha (5%) e da Petrobras (1%). Desde 2008, o Fundo já recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações e tornou-se o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico. 

Seus recursos apoiam atualmente 103 projetos dos governos estaduais e da sociedade civil para proteger a floresta, entre eles o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Voltado à criação e gerenciamento de Unidades de Conservação (UCs), o Arpa possui 46 projetos só no estado do Amazonas.

A decisão norueguesa ocorre poucos dias após a Alemanha decidir suspender o apoio financeiro dado a projetos de conservação florestal e biodiversidade na Amazônia. O governo alemão reterá uma doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa. 

Queda de braço

O futuro do Fundo Amazônia está na corda bamba devido a impasses entre as nações doadoras e o atual governo em torno de dois pontos principais: distribuição dos recursos e governança. Em maio, Salles anunciou a intenção de usar dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais que foram desapropriados por estarem localizados dentro das unidades de conservação conforme exigido pelo Código Florestal.

Noruega e Alemanha são contrárias à mudança de regras do Fundo, que atualmente não permitem o uso do dinheiro para o pagamento de indenização por desapropriação. Ambientalistas temem que o uso de recursos para regularização fundiária na Amazônia beneficiaria quem invadiu as áreas protegidas da floresta e geraria ainda mais desmatamento.

Do lado da governança, a configuração do Comitê Orientador do Fundo (COFA), responsável pela determinação de diretrizes e acompanhamento dos resultados obtidos, é outro ponto conflituoso na relação. Após sugerir a extinção do comitê, o governo Bolsonaro voltou atrás e disse querer aumentar a participação de representantes próprios na mesa de decisão para buscar “uma gestão mais eficiente”. 

Agora, a perda acelerada de floresta divulgada pelo Inpe pôs um combustível a mais na briga entre os países — e quem sai perdendo é a floresta e os programas que dependem do Fundo. A alternativa que tem sido ventilada é a de países europeus realizarem repasses diretos aos estados amazônicos para financiar ações de combate ao desmatamento.