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Estradas em más condições: o problema é que, mesmo quando são gastos milhões para refazê-las, a alegria por vezes dura pouco, muito pouco (Arquivo/CNT)
Da Redação
Publicado em 4 de março de 2013 às 14h58.
São Paulo – A BR-316, no Maranhão, é um exemplo extremo - mas comum, segundo mostra o Tribunal de Contas da União (TCU) - de como funciona a recuperação de rodovias federais no Brasil. Para recapear 320 quilômetros da via, o governo desembolsou 107 milhões de reais. A obra, entregue em janeiro de 2012, deveria durar longos oito anos pelo contrato. Mas nem quem usa a rodovia hoje consegue comemorar.
“A obra com menos de um ano do seu recebimento já apresenta defeitos graves no pavimento, inclusive com trechos em que não há mais revestimento asfáltico”, constatou o TCU em relatório divulgado nesta semana, que mostra como são refeitas as esburacadas e irregulares estradas brasileiras: com milhões de reais que se dissipam em obras de má-qualidade.
Em relação à BR-316, o TCU constatou problemas estruturais em 82,3% de sua extensão.
Para o contribuinte, porém, o que pesa no bolso não é somente trafegar na via ruim e sofrer avarias no veículo: três meses após a entrega, uma nova concorrência foi aberta para restaurar o mesmo trecho que havia sido licitado anteriormente, ao custo de mais 72 milhões de reais.
Embora seja o exemplo mais extremo, técnicos do TCU encontraram, no último trimestre de 2012, dificuldades semelhantes em outras oito de 11 estradas analisadas in loco pouco tempos após serem concluídas. Nelas, foram gastos 741 milhões de reais.
Com uma média de tempo de até 7 meses após a entrega, as nove já apresentavam afundamentos, trincas e fissuras, e nem de perto tinham potencial para durar até 10 anos, como dizia a maior parte dos contratos.
Se coubesse novamente ao governo deixar novo o que já deveria ser entregue em perfeito estado, seriam gastos mais 158 milhões de reais, calcula o TCU.
A recomendação do órgão pode parecer óbvia: que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas licitações, atue de forma mais precisa “no recebimento das obras sob sua responsabilidade, de modo a evitar a aceitação de serviços com qualidade deficiente”, além do “estabelecimento de parâmetros mínimos para a entrega dos serviços”.
Procurado por EXAME.com, o Diretor Geral do DNIT, Jorge Fraxe, reconheceu certa "fragilidade" na supervisão de obras, o que pode acarretar em riscos para a qualidade final dos serviços. O órgão diz que prepara um novo modelo de supervisão das obras que avalie corretamente a qualidade do serviços de pavimento. (Veja lista das rodovias fiscalizadas pelo TCU na próxima página)
Atualizado às 10h do dia 04/03 com a posição do DNIT.
| Rodovia | % de km com problemas estruturais | Há quanto tempo estava pronta até fiscalização (em meses) | Custo da obra | Quanto custaria consertar (estimativa) |
|---|---|---|---|---|
| BR-116/CE - km 420,7 ao km 478,2 | 62,87% | 6 | R$ 55.173.963,03 | R$ 22.500.000,00 |
| BR-116/MG - km 704,14 ao km 816,7 | 5,32% | 9 | R$ 118.628.612,43 | R$ 3.709.706,64 |
| BR-163/MT - km 836 ao km 899,3 | 10,71% | 13 | R$ 42.987.917,17 | R$ 4.450.000,00 |
| BR-230/MA - km 480,28 ao km 571,49 | 35,52% | 1 | R$ 151.550.826,67 | R$ 20.000.000,00 |
| BR-267/MS - km 124,18 ao km 185,38 | 27,67% | 6 | R$ 52.270.866,35 | R$ 9.700.000,00 |
| BR-267/MS - km 185,38 ao km 248,68 | 22,19% | 3 | R$ 44.429.890,12 | R$ 8.000.000,00 |
| BR-316/MA - km 0 ao km 320 | 82,31% | 5 | R$ 107.569.310,19 | R$ 71.933.982,50 |
| BR-356/RJ - km 146,5 ao km 187,7 | 38,59% | 9 | R$ 23.442.015,95 | R$ 4.700.000,00 |
| BR 356/RJ - km 34,7 a 98,6 | 20,69% | 8 | R$ 58.937.102,98 | R$ 14.000.000,00 |
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