Navios do Irã sob sanções dos EUA estão parados em portos do Brasil

Dois navios de bandeira iraniana estão presos desde o início de junho no Porto de Paranaguá, no Paraná, em razão das sanções dos EUA. Os cargueiros trouxeram ureia e voltariam carregados de milho, mas a Petrobras teme punições americanas e se recusa a abastecer as embarcações, que estão na lista negra do Departamento do Tesouro dos EUA.

O impasse ocorre no momento em que o Brasil busca uma aproximação com os EUA e o governo americano aumenta a pressão diplomática sobre o Irã. Em maio de 2018, Donald Trump retirou o país de um acordo que restringia o programa nuclear iraniano em troca da suspensão gradual das sanções.

Para o governo brasileiro, os cargueiros iranianos parados em Paranaguá representam um desafio. Em junho, durante a cúpula do G20, em Osaka (Japão), o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, garantiu que o Brasil não tomaria partido do lado americano de forma automática. "Não tem nenhuma rivalidade ou inimizade com o Irã. Pode ser parceiro em algumas coisas", disse o general.

Para o setor agrícola brasileiro, o impasse é uma péssima notícia. No primeiro semestre, o Irã importou cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho do Brasil, praticamente o mesmo volume importado no mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais.

Além de ser o maior importador de milho do Brasil, o Irã é um dos principais clientes da indústria de soja e carne bovina. Consultada pela reportagem, a empresa que exportou o milho para o Irã alega que o transporte de alimentos, remédios e equipamentos médicos estariam isentos das sanções. O abastecimento, segundo os exportadores, seria uma compra de combustível feita por uma empresa brasileira junto à Petrobras.

O caso surpreendeu a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). "Qualquer sanção sobre comida está fora (das restrições americanas)", afirmou o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes.

A Petrobras confirmou o risco de ser punida nos EUA, por isso se negou a abastecer os navios iranianos, que estão na lista negra do Tesouro norte-americano. "Além disso, os navios vieram do Irã carregados com ureia, produto também sujeito a sanções americanas. Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, sofrendo graves prejuízos", afirmou a empresa.

A Petrobras informou ainda que existem outras empresas com capacidade de atender à demanda por combustível para os cargueiros. No entanto, os exportadores brasileiros alegam que não há outra alternativa viável e segura para o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de combustível cujo fornecimento é monopólio da estatal.

A empresa brasileira - que não teve o nome divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça - obteve uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, no começo do mês, ordenando que os cargueiros fossem abastecidos. A liminar, porém, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão foi preliminar e não tem data para ser avaliada.

Navios parados em Santa Catarina

Além das embarcações em Paranaguá, ao menos dois cargueiros iranianos alvo de sanções estão na costa de Santa Catarina, na fila para atracar no Porto de Imbituba. São eles o Ganj e o Delruba. Enquanto o primeiro desembarcará uma carga de 66 mil toneladas de ureia, um fertilizante, o segundo recolherá 67 mil toneladas de milho vendido para o Irã.

Como o Porto de Imbituba não faz abastecimento de combustível, ambos os navios devem seguir viagem. À reportagem, a Petrobras ressaltou, por meio de nota, que caso os dois navios solicitem combustível à empresa em território brasileiro, o pedido será declinado em virtude das sanções americanas. Ainda de acordo com a estatal, outras empresas podem fazer o abastecimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Imbituba, a previsão de atraque do Delruba é para a quarta-feira, dia 26. O Ganj deve desembarcar a carga de ureia no porto em 21 de agosto.

Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil.

Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvos de sanções dos Estados Unidos. "Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo", disse. 

Bolsonaro fala sobre navios iranianos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o problema do embargo dos Estados Unidos em relação ao Irã é um risco para as empresas brasileiras no caso dos dois navios de bandeira iraniana que estão presos desde o início de junho no Porto de Paranaguá, no Paraná, em razão das sanções dos EUA.

O presidente lembrou também que tem se aproximado cada vez mais do presidente norte-americano, Donald Trump, mas destacou que o Brasil precisa cuidar dos seus problemas "em primeiro lugar".

"Existe esse problema, os Estados Unidos de forma unilateral, pelo que me consta, têm embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo o risco neste sentido", disse.

O presidente afirmou ainda que o Brasil está de braços abertos para acordos e parcerias com outros países, mas lembrou que é preciso cuidar dos interesses brasileiros em primeiro lugar.

"Eu particularmente estou me aproximando cada vez mais do Trump, fui recebido duas vezes por ele, ele é a primeira economia do mundo, segundo mercado econômico. E hoje abri para jornalistas estrangeiros que o Brasil está de braços abertos para fazermos acordos, parcerias, para o bem dos nossos povos. O Brasil é um país que não tem conflito em nenhum lugar do mundo, graças a Deus, pretendemos manter nessa linha, mas entendemos que outros países têm problemas e nós aqui temos que cuidar dos nossos (problemas) em primeiro lugar", disse.