A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis.

Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará (82), São Paulo (79), Bahia (74) e Alagoas (72).

A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Os registros de valores abusivos estão sendo feitos por formulário on-line.

Procon

No Rio, o Procon Estadual identificou uma redução de 5% nos preços praticados esta semana em relação à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana anterior à redução feita pela Petrobras. A média estadual verificada nesta semana para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48.

Foram fiscalizados 300 estabelecimentos, nesta segunda e terça-feira, pelo Procon-RJ, entre postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha). Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato.

Mutirão do Preço Justo

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio