Brasil

Moro barra R$ 10 milhões para João Santana e Mônica Moura

Na última quarta (16), o juiz havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados

João Santana: a defesa alegou que o casal estava "passando por dificuldades" (REUTERS/Rodrigo Paiva/Reuters)

João Santana: a defesa alegou que o casal estava "passando por dificuldades" (REUTERS/Rodrigo Paiva/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 17h35.

Priorizar nos meus resultados Google

São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro barrou nesta segunda-feira, 21, a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura.

O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Na quarta-feira, 16, o magistrado havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados.

No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões "desconsiderou" uma medida cautelar fiscal da 18.ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura "e foi solicitada que não fosse autorizada qualquer liberação de valores".

Ao rever sua decisão, Moro afirmou que "por lapso e diante do grande número de processos" acabou autorizando "a liberação do numerário sem antes ter apreciado" um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade.

"Em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos R$ 10 milhões", determinou Moro.

A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades".

Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios".

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.

Acompanhe tudo sobre:PT – Partido dos TrabalhadoresJustiçaOperação Lava JatoSergio MoroJoão Santana

Mais de Brasil

Dino levanta sigilo de caso Dark Horse e diz haver conexões com PCC

Vai chover hoje em São Paulo? Como será o domingo após temporal causar alagamentos na capital

Fachin assume a relatoria do processo sobre Moraes e determina envio dos casos Master e INSS ao STF

Fachin dá 24 horas para PF informar sobre dados extraídos do celular de Vorcaro