Moraes determina multa de R$ 100 mil por hora a donos de veículos que obstruírem lugares públicos
Protestos de bolsonaristas que fecharam vias começaram no domingo do segundo turno após vitória de Lula
Modo escuro
A decisão do ministro foi dada nesta sexta-feira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Publicado em 11 de novembro de 2022 às, 16h22.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por hora aos proprietários de veículos que seguem bloqueando das rodovias em manifestações antidemocráticas. O ministro também determinou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estão dado apoio logístico e financeiro às pessoas e veículos que participam dos bloqueios.
A decisão do ministro foi dada nesta sexta-feira, e estende os efeitos da determinação já dada por ele no último dia 31 para a desobstrução das vias federais.
"A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional", afirma o ministro no despacho.
Pela determinação, Moraes afirma que as medidas devem ser tomadas pela Policia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar dos estados para proceder à imediata desobstrução de todas as vidas e locais públicos que estema com o trânsito interrompido.
O ministro ainda determinou que sejam intimados, com urgência, o Diretor- Geral da Policia Federal e da Polícia Rodoviária Federal; os governadores, os governadores dos estados e do Distrito Federal, os Procuradores-Gerais de Justiça e os Comandantes das Polícia Militares de todos os Estados-membros e do Distrito Federal.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm bloqueando estradas desde a noite do domingo de segundo turno, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os protestos se espalharam por estados de todas regiões do Brasil, com manifestantes pedindo “intervenção federal”, carregando faixas com palavras de ordem contra o Supremo, além de pedirem por uma ação das Forças Armadas sobre o resultado das urnas.
LEIA TAMBÉM:
Em reunião com Lula, STF pede atenção especial ao meio ambiente e trabalhadores de aplicativos
Moraes manda para Justiça no Rio investigação sobre Roberto Jefferson
