Ministério da Justiça faz leilões de bens de trafricantes

Brasília - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), irá realizar quatro leilões de bens apreendidos de traficantes de drogas até o fim do ano. Serão leiloados bens como carros, motos, sucatas, eletrodomésticos, embarcações e objetos diversos.

Os leilões vão ocorrer em quatro estados: Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. A perspectiva do Senad é que sejam arrecadados R$ 1,5 milhão.Conforme determina a legislação, o valor será destinado a ações de redução da oferta de drogas e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários e dependentes.

Na sexta-feira (30), o leilão será realizado no Amazonas. Serão colocados para venda pública 39 lotes com embarcações, carros, motos, sucatas, eletrodomésticos, entre outros objetos apreendidos no estado. A estimativa de arrecadação é R$ 100 mil, que serão revertidos ao Fundo Nacional Antidrogas.

Do total arrecadado, 80% serão repassados ao próprio estado, para aplicação em políticas contra o consumo e o tráfico de drogas, e 20% permanecerão no Funad para ações de capacitação, orientação e prevenção ao uso de drogas. Para a realização do leilão, é necessário que o estado se manifeste, já que depende de acordo de cooperação com a União.

Com a conclusão dos leilões, o Funad terá realizado oito leilões em 2012, somando cerca de R$ 3,24 milhões em arrecadação. Seus recursos são geridos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). É constituído pela alienação de bens apreendidos de pessoas condenadas por tráfico ou envolvidas em atividades ilícitas de produção ou venda de drogas. A alienação só é realizada após decisão judicial tomada em caráter definitivo.