Meirelles defende supervisão em cartões após caso Panamericano

Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que defende a supervisão do setor de cartões de crédito, depois que o Banco Panamericano SA precisou de aporte de R$ 2,5 bilhões para cobrir um desfalque causado em parte pela unidade de cartões de crédito.

Uma força-tarefa composta por representantes do BC e dos ministérios da Fazenda e da Justiça está analisando se o setor precisa da fiscalização do governo. A decisão final vai ser tomada pelo Congresso, disse Meirelles.

“Neste momento, parece que alguma supervisão pode ser adequada, no sentido de que todo o sistema financeiro no Brasil é totalmente regulamentado”, disse Meirelles em entrevista ontem na sede do BC em Brasília, falando em inglês. “O caso do Panamericano mostrou como isso é importante.”

O empresário Silvio Santos teve que buscar recursos do Fundo Garantidor de Créditos para resgatar o Panamericano depois de descobrir que sua própria empresa de cartões de crédito devia R$ 400 milhões ao banco, disse Meirelles. O BC descobriu cerca de R$ 2,1 bilhões em perdas com irregularidades contábeis ligadas a vendas de carteiras de crédito, disse ele.

Investigação criminal

O Ministério Público iniciou uma investigação criminal depois de o BC ter feito o alerta sobre as inconsistências contábeis, disse Meirelles. O Panamericano trocou toda a diretoria como parte das medidas de resgate.

A operação contou apenas com dinheiro privado e jogou todas as perdas do banco para o Grupo Silvio Santos, o acionista controlador do Panamericano, sem custos para clientes, governo ou acionistas minoritários, incluindo a Caixa Econômica Federal, disse Meirelles. O FGC é financiado por bancos que operam no País.

“O sistema funcionou muito bem”, disse Meirelles, 65.

Atualmente, o setor de cartões de crédito não tem nenhuma fiscalização, enquanto o BC supervisiona instituições financeiras e os fundos de pensão são regulados por uma agência ligada à Previdência Social.

Nos Estados Unidos, o Congresso criou o Consumer Financial Protection Bureau este ano, que vai pesquisar e definir regras para os emissores de cartões de crédito. Elizabeth Warren, a assessora especial da Casa Branca designada para coordenar a agência, disse que entre suas prioridades está a definição de regras para apresentação de informações sobre cartões de crédito, o que afetaria emissores como JPMorgan Chase & Co., Bank of America Corp. e Citigroup Inc.

“Todas as entidades que operam no sistema financeiro estão sob supervisão” no Brasil, disse Meirelles.

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Apoio necessário

A Caixa Econômica Federal dará todo o apoio necessário para que o Panamericano continue operando após o resgate de R$ 2,5 bilhões na semana passada, disse a presidente do banco estatal.

“A Caixa vai dar todo suporte ao Panamericano para que ele tenha suas atividades ocorrendo com toda a regularidade”, disse a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, em entrevista ontem na sede do banco em Brasília. “Não há problema de funding para que o Panamericano possa continuar funcionando.”

As ações preferenciais do Panamericano fecharam em alta de 0,8 por cento a R$ 5,01 na BM&FBovespa. Os papéis perderam cerca de 30 por cento na semana passada depois do anúncio da operação para salvar o banco.

O Panamericano, que tem foco no crédito pessoal para clientes de baixa renda, registrou resgates de até R$ 200 milhões por dia na semana passada de certificados de depósitos e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, segundo um executivo do banco que pediu para não ser identificado por causa da política interna. O ritmo de retiradas perdeu força esta semana, disse ele.

Maria Fernanda disse que a Caixa pode comprar carteiras de crédito do Panamericano para garantir funding, se necessário.

Venda do controle

Meirelles disse a congressistas na semana passada que o grupo pode ter que vender o controle do Panamericano para pagar a dívida com o FGC. A presidente da Caixa afirmou que desconhece qualquer negociação em andamento para a venda da participação do Grupo Silvio Santos.

Depois do resgate da instituição, a Caixa, que tem uma fatia minoritária no Panamericano, assumiu a maior parte dos asssentos na diretoria, nomeando cinco executivos. Maria Fernanda será a presidente do conselho.

“Neste momento, temos um foco muito claro -- implementar nosso plano de negócios para a instituição e rapidamente chegar a resultados positivos”, disse Maria Fernanda.