O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira dois decretos que recriam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, para retomar o diálogo do governo com movimentos sociais. Os textos foram assinados em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Representantes de diversos movimentos e articulações participaram da cerimônia.

O primeiro decreto assinado por Lula, que recria o Conselho de Participação Social, foi incluído no relatório final da transição de governo. Na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social participaram do grupo técnico da transição.

No diagnóstico apresentado, o grupo propôs a retomada dos instrumentos de participação popular na elaboração e controle de políticas públicas. Os decretos assinados nesta terça-feira por Lula retomam esses espaços de diálogo entre representantes de movimentos sociais e da sociedade civil com o governo. Uma segunda proposta, também atendida, foi a reformulação da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, que passa a concentrar a participação social.

O segundo decreto, que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, institui em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. A proposta também foi apresentada durante a transição de governo. O sistema também será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.