Lava Jato diz que prisão preventiva de Paulo Preto é fundamental

São Paulo - Em manifestação à juíza federal Gabriela Hardt, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou ser "imperativa a manutenção da prisão preventiva" do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pelos investigadores como operador do PSDB. Vieira de Souza foi preso preventivamente na terça, 19, na Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato, que mira também o ex-ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores/Governo Temer).

Ao reforçar o pedido para que o operador tucano permaneça atrás das grades, o Ministério Público Federal, no Paraná, amparou-se em um relatório da Polícia Federal, que suspeita que Vieira de Souza possa ter escondido ou dado fim a celulares.

"No que respeita às informações carreadas pela autoridade policial, tem-se que os elementos suscitados se prestam a reforçar os fatos e fundamentos que ensejaram o acautelamento preventivo do acusado, mormente o risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, razão pela qual se faz imperativa a manutenção da prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza", destacou a Lava Jato.

Durante as buscas, a PF não encontrou celulares na casa do ex-diretor da Dersa. Em relatório, o delegado da PF Alessandro Netto Vieira relatou que o apartamento do ex-diretor da Dersa quase foi arrombado após demora para abrir a porta.

"Afirmaram os policiais que houve uma demora excessiva por parte da esposa de Paulo Vieira em abrir a porta e franquear o acesso dos policiais no apartamento, de modo que as portas quase tiveram de ser arrombadas. Somente quando se percebeu que os policiais de fato as arrombariam foi que o acesso foi finalmente permitido", narrou o delegado. "Consequência ou não dessa demora, fato é que não foi encontrado nenhum celular de propriedade do preso seja em sua posse ou dentro de sua residência, mesmo diante de uma busca minuciosa feita por uma equipe reforçada com cerca de 8 policiais."

O delegado relatou à juíza que apesar de não terem achado nenhum celular, os policiais encontraram "dezenas de cabos USB de carregamento de celulares já devidamente conectados em fontes de carregadores" no closet do casal.

Na avaliação do delegado os carregadores sugerem, "pelo adiantado da hora, que alguns telefones celulares passaram a noite ali carregando".

"Podemos trabalhar com a absurda hipótese de o investigado não fazer uso de celular algum, todavia, o fato de nenhum celular do investigado ter sido encontrado; a presença daquelas fontes todas conectadas logo no início da manhã, indicando que ali foram carregados ou se carregam a energia de vários celulares; e a demora em abrir as portas, lapso de tempo que permitiria perfeitamente que eventuais aparelhos fossem de alguma forma descartados ou muito bem escondidos, levam-nos a crer ser perfeitamente factível que o investigado Paulo Vieira de Souza possa ter agido de forma deliberada para ocultar provas e obstar o bom êxito da diligencia, prejudicando assim a atividade persecutória", afirmou o delegado.

Motivo da prisão

Vieira de Souza já havia sido preso duas vezes pela Lava Jato em São Paulo. O ex-diretor da Dersa já é réu de duas ações penais da Lava Jato em São Paul: um sobre desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e outro sobre cartel em obras viárias do Estado e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano. No dia 13 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu um pedido da defesa de Paulo Vieira de Souza e adiou o fim do processo sobre os desvios de R$ 7,7 milhões - o que pode resultar em prescrição.

Desta vez, Vieira de Souza foi capturado por suspeita de lavagem de dinheiro. A juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a ordem de prisão foi decretada com base em provas e indícios do envolvimento de Vieira de Souza com os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao setor de propinas da Odebrecht e que, por isso, "foge ao alcance" das decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que mandou soltar duas vezes o investigado após prisões em processos abertos em São Paulo, relacionados a desvios no setor rodoviário.

"O presente caso, respeitosamente, foge ao alcance das decisões do Eminente Ministro", escreveu a juíza substituta da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, no despacho que desencadeou a Operação Ad Infinitum - a fase 60 da Lava Jato.

O Ministério Público Federal afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis - que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras.

Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran.

"Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)", narrou a Lava Jato.

A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.

Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de EUR 275.776,04 em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD. No ano seguinte, em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu US$ 309.258,00. Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de US$ 643.774,00.

"Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht EUR 275.776,04, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho", diz a investigação.

Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas.

Certa vez, na campanha presidencial em 2010, Vieira de Souza protagonizou episódio emblemático. Aparentemente "ignorado" pelo então candidato do PSDB José Serra, que em debate na TV Bandeirantes com sua oponente Dilma Rousseff (PT) disse 'não se lembrar' do ex-diretor da Dersa, ele declarou à jornalista Andrea Michael. "Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro."

O recado de Vieira de Souza soou como um aviso ao ninho tucano sobre o alcance e o peso que suas informações podem ter.

Defesas

COM A PALAVRA, PAULO VIEIRA DE SOUZA

"Responsável pela defesa de Paulo Vieira de Souza, Santoro Advogados considera importante esclarecer:

1. É falsa a acusação segundo a qual o Ministério Público da Suíça investiga ou investigou possíveis ligações entre Paulo Vieira de Souza e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Portanto, carecem de fundamento probatório as referências de membros da Força Tarefa da Lava Jato, feitas com o único intuito de confundir e criar uma narrativa de condenação, a qual intoxica as redes sociais com o que se convencionou chamar de "fake news".

2. O juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo, assim como os representantes do MPF, sabem que as acusações não foram feitas pelos procuradores suíços, mas sim por Mércia Ferreira Gomes, ex-funcionária da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário de São Paulo S.A.) e ré no processo que investiga desvios de recursos em Programa de Reassentamento do Rodoanel.

3. O relatório da Procuradoria da Suíça cita as declarações prestadas por Mércia Ferreira Gomes, as quais jamais foram comprovadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo, o Ministério Público Federal de Curitiba, a Polícia Federal ou o próprio Ministério Público da Suíça.

4. A falta de provas nesta acusação é evidente. Como também é evidente a falta de provas sobre a existência de um suposto bunker onde Paulo Vieira de Souza guardaria dinheiro, do qual ninguém conhece sequer o endereço.

5. Lamentavelmente vivemos uma distorção grave e perigosa quando os ilustres Procuradores, que deveriam estar empenhados cumprir a lei, agem como celebridades e colocam sua popularidade nas redes sociais acima da Constituição e do Estado de Direito.

Brasília, 22 de fevereiro de 2019.

Santoro Advogados"

COM A PALAVRA, ALOYSIO

O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, presidente da Investe São Paulo, disse que ainda "não teve acesso às informações" da Operação Ad Infinitum, a fase 60 da Lava Jato. Segundo o tucano, o delegado da Polícia Federal que conduziu as buscas em sua residência nesta terça, 19, 'foi muito cortês', mas não revelou a ele os motivos da diligência. "O inquérito está em segredo, eu estou buscando saber o que há."

Aloysio negou ter recebido cartão de crédito da conta do operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, preso na Ad Infinitum.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

"A Odebrecht tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente."

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA

"A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira empresa de seu setor a firmar um acordo de leniência e, desde então, vem colaborando continuamente com as autoridades."

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

COM A PALAVRA, O PSDB

"O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente."

"A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes."