Justiça suspende reintegração de posse de ocupação LGBTI+ em Copacabana

Foi suspensa a reintegração de posse do prédio ocupado por pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Rua Dias da Rocha, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. No imóvel, conhecido como ocupação Stonewall Inn, vivem cerca de 60 pessoas em situação de vulnerabilidade social acolhidas pela organização Casa Nem. Na manhã desta segunda-feira, um protesto chegou a ser montado no local para tentar impedir o cumprimento da decisão da juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15ª Vara Cível do Rio.

A reintegração, no entanto, foi interrompida por não haver um entendimento sobre o destino das pessoas que ocupam o prédio. Em seus perfis em redes sociais, a Casa Nem informou sobre o adiamento da desocupação do prédio.

"Adiada a decisão que definiria a reintegração de posse da ocupação Stonewall inn Casa Nem. A luta continua e nós continuaremos a lutar".

O pedido de reintegração de posse foi feito pelos proprietários do prédio, que são representados pela Iliria Administração de imóveis e Negócios Ltda. Nelio Georgini, coordenador Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, explicou ao site "G1" que várias reuniões vêm acontecendo nos últimos dias para tentar resolver a questão.

“Nós estamos aqui para garantir os direitos humanos dessas pessoas. Os mínimos possíveis. Em relação ao abrigamento, o que nós temos é o seguinte: dia 28 de junho nós inauguramos um abrigamento específico para a população LGBTS, inclusive tia Ju, secretária, veio aqui conversar com essa população. Então, qual é o ponto? A prefeitura vai ter que se organizar. Caso seja uma ordem judicial, ordem judicial se cumpre para poder abrigar essas pessoas”, explicou ao G1.

Já a defesa do grupo diz que a ordem de reintegração de posse é considerada “ilegal e desumana” e fere o decreto que proíbe o despejo durante a pandemia da Covid-19.

O grupo ocupava um imóvel na Lapa até 2018, quando foi despejado. Depois disso, em 2019, integrantes da Casa Nem passaram a ocupar quartos no prédio de Copacabana. Uma parte deles também chegou a ocupar um prédio em Vila Isabel, na Zona Norte, que foi desocupado.

Em julho de 2019, foram encontrados no prédio da Rua Dias da Rocha obras de um acervo artístico e até mesmo uma ossada em julho de 2019. As obras de arte foram encaminhadas para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise.

"(...) o Judiciário não pode fechar os olhos não só ao direito de posse legítimo demonstrado em Juízo e a precariedade da posse exercida pelos ocupantes do prédio desde julho de 2019, como também, à necessária proteção da própria integridade física de todas as pessoas físicas que hoje estão morando no edifício e ocupando o imóvel", diz outro trecho da decisão.

A juíza ressalta ainda que, além de inadequado à habitação, o imóvel tem "muita sujeira e entulho espalhados na área interior térrea".