Governo vai liberar R$ 47 milhões para destravar Minha Casa Minha Vida

Brasília — O governo vai liberar até esta sexta-feira R$ 47 milhões para programa Minha Casa Minha Vida. A medida, acertada entre o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e a equipe econômica, não resolve o represamento das contratações na Caixa Econômica Federal, mas dará um fôlego, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins.

O banco pediu R$ 160 milhões para atender a demanda das famílias enquadradas nas faixas de renda intermédias do programa (entre R$ 2.600 e R$ 4 mil), nos meses de janeiro e fevereiro. Ficou acertado que no início de março haverá novo desembolso para acabar com a fila de pedidos de financiamento.

Na terça-feira, ao tomar posse, Marinho prometeu que daria uma solução para o programa em dois dias. Ou seja, até esta quinta-feira.

O orçamento da União deste ano prevê R$ 295 milhões para essas famílias, mas,  diante de dificuldades orçamentárias, os repasses dos recursos estão ocorrendo a conta-gotas,  o que levou a Caixa a suspender as operações.

Na terceira semana de janeiro, foram liberados R$ 50 milhões e, na semana passada, mais R$ 22 milhões. O atraso prejudica 2.700 que deixam de tomar financiamento por dia, de acordo com a Caixa.

Esses recursos fazem parte da contrapartida da União na concessão de subsídios do FGTS para os beneficiários do programa que têm condições de assumir um financiamento.  Na prática, as famílias ganham um desconto no valor do contrato.

Esse abatimento varia de acordo com a renda e poder chegar a R$ 47,5 mil. Em 2020, o FGTS reservou R$ 9 bilhões para a concessão de subsídios. O orçamento total do Fundo para o Minha Casa Minha Vida é de R$ 66,5 bilhões neste ano.

Além da suspensão das operações na Caixa, há obras do programa paralisadas em todo o pais, que seriam destinadas às famílias mais pobres (com renda de até R$ 1.800). Neste caso, a moradia é praticamente doada, sendo custeada pela União.

O orçamento do governo federal prevê recursos de R$ 2,2 bilhões para esse segmento neste ano,  mas os desembolsos também estão travados.