Governo dá R$ 2 bilhões para cidades afetadas por calamidade

Portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em Natal em decorrência da erosão marinha

Brasília - O governo federal libera R$ 2 bilhões para as regiões afetadas por calamidades naturais. A decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje (25), assim como a portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, em decorrência da erosão marinha.

O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento destinados a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o repasse no caso de famílias com renda até R$ 2.790. O financiamento poderá ser feito em até 120 parcelas. As verbas poderão ser repassadas também para os serviços públicos de saneamento básico e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre a situação em Ponta Negra, no começo desta semana, a prefeitura de Natal encaminhou documento ao governo federal informando que a praia sofreu danos devido à erosão marinha, o que causa danos materiais e ambientais.

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