Governo dá R$ 2 bilhões para cidades afetadas por calamidade
Portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em Natal em decorrência da erosão marinha
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Natal: capital do Rio Grande do Norte recebe auxílio do governo que reconhece estado de calamidade pública em decorrência da erosão marinha (Wikimedia Commons)
Publicado em 25 de julho de 2012 às, 11h20.
Brasília - O governo federal libera R$ 2 bilhões para as regiões afetadas por calamidades naturais. A decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje (25), assim como a portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, em decorrência da erosão marinha.
O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento destinados a agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o repasse no caso de famílias com renda até R$ 2.790. O financiamento poderá ser feito em até 120 parcelas. As verbas poderão ser repassadas também para os serviços públicos de saneamento básico e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Sobre a situação em Ponta Negra, no começo desta semana, a prefeitura de Natal encaminhou documento ao governo federal informando que a praia sofreu danos devido à erosão marinha, o que causa danos materiais e ambientais.
