Federais adiam início das aulas por descompasso entre Sisu e calendário

Ao menos quatro universidades federais anunciaram que vão iniciar o período letivo mais tarde do que o previsto devido a um descompasso entre a data de divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o calendário acadêmico. A lista de aprovados no processo seletivo que usa nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgada no último dia 28 de fevereiro.

As instituições reclamam de atraso na divulgação do Sisu. A data de fim do semestre também foi alterada a fim de garantir os 200 dias letivos previstos em lei.

As federais de Viçosa (UFV), de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Bahia (UFBA) alegam que a data de divulgação do resultado dificultaria processos de matrícula e recepção de novos alunos conforme calendário aprovado anteriormente nos conselhos da instituições, já que haveria pouco tempo para executar as funções. Na UFMG, pela primeira vez, calouros e veteranos terão datas de início das aulas diferentes.

Embora o Ministério da Educação tenha chegado a adiantar o prazo de divulgação do Sisu em dezembro, a data seguiu distante do que ocorria antes da pandemia, quando a lista de aprovados costumava ser publicada entre o final de janeiro e o início de fevereiro.

UFBA

A instituição que mais recentemente comunicou a decisão de adiamento do início do semestre letivo foi a UFBA. Na quarta-feira, 1°, a universidade informou que adiou em uma semana a data de início do semestre letivo 2023.1. Em vez da volta ser no dia 6 de março, começará no dia 14.

Em nota divulgada no site da instituição, a UFBA explicou que as razões para o adiamento foram "o atraso no Sisu, que impacta a matrícula dos novos alunos; o retardo na regularização da execução orçamentária federal, em função da transição de governo; e a necessidade de mais tempo para aferição dos impactos do carnaval nos índices de contágio do coronavírus".

"O novo calendário prevê que atividades curriculares voltadas exclusivamente para veteranos possam iniciar aulas e/ou ações de acolhimento no dia 20 de março, e que os componentes curriculares de primeiro semestre sejam iniciados somente em 29 de março - após a inscrição dos calouros nesses componentes, que acontece nos dias 27 e 28", informou.

A data de encerramento do primeiro semestre 2023.1 ficou para o dia 15 julho. O semestre letivo 2023.2 acontecerá de 14 de agosto a 16 de dezembro.

A decisão, segundo a UFBA, vai permitir executar "ações de manutenção e adequação de espaços" com maior disponibilidade orçamentária, "cujos repasses mensais pelo governo federal, na razão de 1/12 do orçamento anual, foram regularizados somente no final de fevereiro".

UFRJ

No dia 15 de fevereiro, no portal de notícias da universidade, a UFRJ informou que Conselho de Ensino e Graduação (CEG) havia aprovado alteração no calendário acadêmico de 2023 para os cursos de graduação, sem afetar o início de aulas previsto no Colégio de Aplicação e nas pós-graduações. O atraso no Sisu foi a justificativa apresentada. No entanto, para passar a valer, a decisão precisava de aval do próximo Conselho Universitário (Consuni).

O Estadão buscou a UFRJ, que informou que o Consuni aprovou a decisão do CEG na quinta-feira, 2. Com isso, em vez de começar no dia 13 de março, o semestre 2023.1 iniciará em 3 de abril, com encerramento previsto para 22 de julho. O segundo semestre do ano ocorre entre 10 de agosto e 23 de dezembro.

UFMG e UFV

As federais de Minas Gerais e Viçosa já haviam anunciado adiamento nas datas do calendário em dezembro do ano passado, quando o prazo de divulgação do Sisu era no dia 7 de março. Em 23 de dezembro, o MEC anunciou que anteciparia o resultado para 28 de fevereiro. "Com a antecipação dos prazos, os processos seletivos ganham maior alinhamento com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas", justificou o ministério.

O Estadão buscou a UFV e a UFMG para saber se, com a antecipação por parte do MEC, as instituições alterariam o calendário novamente. Ambas as instituições informaram que mantiveram o adiamento.

"Alterações contínuas geram inúmeros transtornos para os estudantes e suas famílias que residem em outras cidades, como pensar em locomoção/viagens, moradia/aluguéis, alimentação, enfim, a organização da vida do estudante na cidade", informou a UFV, em nota.

A universidade também afirmou que "atrasos do Sisu impactam toda a rotina administrativa". "Impacta de diversas formas, especialmente no atraso para dar início ao semestre letivo. Temos que modificar diversas atividades que são realizadas ao longo do ano, já previstas no calendário, para atender à carga horária letiva. Os procedimentos operacionais para a matrícula e a recepção aos estudantes precisam todos ser revisados, além de outros, como contratos para o funcionamento de restaurantes universitários, a abertura das moradias estudantis, etc."

Em vez de as aulas do primeiro semestre letivo começarem em 6 de março, conforme previa calendário em novembro, terão início no dia 20 de março. O término do semestre passou de 8 para 15 de julho.

A UFMG explicou que: "Com a divulgação do resultado geral do Sisu no dia 28 de fevereiro, a divulgação do resultado dos classificados da Chamada Regular do Sisu/UFMG 2023 ficou pro dia 2 de março - apenas dois dias após a publicação do MEC. A partir dessa data, vários procedimentos burocráticos de registro são necessários e demandam um prazo."

A universidade também afirmou que alterações do Sisu atingem o andamento regular do calendário. "Em 2023, pela primeira vez, o início das aulas de veteranos e calouros não ocorrerá no mesmo momento; veteranos entrarão no dia 6 de março e novos estudantes virão no dia 20", destacou, em nota.

O último dia letivo do primeiro período para os calouros também foi alterado, passou de 7 para 14 de julho.