Cinco ex-ministros da Cultura lançam carta contra extinção do MinC

Documento de ex-ministros contra hostilidade à área de Cultua se soma a iniciativas nas áreas de Justiça, Meio Ambiente, Educação e Ciência e Tecnologia

São Paulo – Cinco ex-ministros da Cultura divulgaram nesta terça-feira (02) uma carta aberta contra a extinção do órgão e a “desvalorização e hostilização” da área.

O presidente Jair Bolsonaro não é citado nominalmente, mas a carta menciona discursos comuns da sua base de apoio como a “demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet”.

O encontro aconteceu no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) sob iniciativa de Francisco Weffort, ministro do governo Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2002.

Também assinam Luiz Roberto Nascimento Silva (ministro do governo Itamar Franco entre 1993 e 1994), Marta Suplicy (ministra do governo Dilma Rousseff entre 2012 e 2014), Juca Ferreira (ministro do governo Lula entre 2008 e 2010 e também do governo Dilma em 2015 e 2016) e Marcelo Calero (ministro do governo Michel Temer em 2016)

A opção foi de convidar um ministro de cada governo, o que explica a ausência de Ana de Hollanda, ministra entre 2011 e 2012 no governo Dilma, e Gilberto Gil, ministro do governo Lula entre 2003 e 2008.

Calero, que é deputado federal pelo Cidadania do Rio de Janeiro, nota que os outros poderão se juntar no futuro e que não há evento planejado de lançamento.

Esse tipo de iniciativa ganhou força no governo Bolsonaro, que já motivou cartas abertas de ex-ministros de Educação, da Justiça, do Meio Ambiente, e nesta semana, de Ciência e Tecnologia.

Leia na íntegra o manifesto:

MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA

Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.

Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet.

O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro. Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão.

O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.

A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.

São Paulo, 02 de julho de 2019.

Assinam este documento os ex-ministros da Cultura:

Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy”

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