Ex-diretor da Dersa tem R$ 113 milhões no exterior, diz juíza

São Paulo — Autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Ele foi diretor da estatal paulista entre 2007 e 2010, durante governo do PSDB.

As informações sobre as contas em nome de Souza estão na decisão em que a juíza federal Maria Isabel do Prado autorizou o bloqueio do montante e o estabelecimento de uma cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça para recuperar os valores.

A decisão é de 17 de outubro do ano passado e foi tornada pública nesta quarta-feira, 21. "Constam das informações que em 7 de junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a 113 milhões de reais, convertidos na cotação atual", diz o despacho da magistrada.

As contas, abertas no banco Bordier & Cie, estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes. De acordo com a decisão, o dinheiro teria sido mantido no banco suíço até fevereiro de 2017, quando foi transferido para o Deltec Bank and Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.

No documento, a juíza cita informações do MPF de que Souza também teria reduzido seu patrimônio declarado de R$ 4 milhões, em 2014, para R$ 2,8 milhões em 2017. Essa redução indicaria "desfazimentos de bens a fim de evitar eventual ressarcimento ao erário". Outro trecho do despacho afirma que, entre 2009 e 2010, época em que era diretor da Dersa, Souza efetuou transações acima de R$ 2,5 milhões que eram incompatíveis com seu patrimônio.

A decisão da juíza foi anexada pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal que investiga o senador José Serra (PSDB-SP). A investigação foi autorizada pelo ministro da Corte Edson Fachin com base na delação da Odebrecht - ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo.

Souza tenta, por meio de sua defesa, enviar as investigações contra ele que tramitam em São Paulo para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes é relator do inquérito sobre Serra. A defesa do ex-diretor da Dersa alega que os fatos investigados em São Paulo já estão sob apuração no STF. Nesta quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados de Souza.

Resposta de Daniel Bialski, advogado de Paulo Vieira de Souza

"A defesa esclarece que efetivamente ainda não lhe foi disponibilizado acesso à essa investigação e os documentos mencionados pelo MPF sobre contas atribuídas fora do Brasil. Ademais, essa investigação feita em SP afronta decisão anterior proferida em reclamação perante o STF e por isso, a defesa aguarda decisão sobre requerimento feito pedindo a avocação desse novo procedimento à Excelsa Corte e, igualmente, o reconhecimento da nulidade de seus atos e decisões."

Resposta da Dersa

"A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados no andamento das investigações e ressarcimento de eventuais danos que venham a ser apurados. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Dersa esclarece que ainda em 2011 organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Neste momento, a Companhia reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações. No entanto, informa que o Sr. Paulo Vieira de Souza não faz parte de seus quadros desde abril de 2010."

Resposta de José Serra

A assessoria de imprensa do senador José Serra informou que ele não irá se manifestar.

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Atualização (22/fev; 15h50) — Atualizamos o texto com as respostas de Daniel Bialski, da Dersa e de José Serra.