Escolas privadas de SP vão entrar na Justiça por volta de aula presencial

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP) pretende entrar com uma ação judicial para retomar as atividades presenciais na capital paulista em 8 de setembro. A decisão foi tomada após o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciar que a cidade não permitirá a reabertura na data mesmo após receber aval do governo estadual.

"Estamos indignados", diz Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato, que buscará uma decisão liminar na Justiça. "Se o estado garante que pode [reabrir na data nas cidades que estão na fase amarela há 28 dias], porque ele [Covas] garante que não?", questiona.

Segundo Silva, as escolas privadas querem retornar de forma opcional e escalonada, com a adesão ao ensino presencial condicionada à decisão dos pais de cada estudante. "Estamos preparados há tempos. Fizemos protocolos com cientistas, escolas fizeram convênios com hospitais."

Ele admite que não há "100% de garantia" de que não haverá contágio em escolas, mas defende que a reabertura opcional é a melhor alternativa. "Hoje várias famílias precisam voltar a trabalhar, deixam os filhos com tomadores de conta e mães crecheiras."

O anúncio de Covas ocorreu em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18, na sede da prefeitura. A decisão foi tomada após um inquérito sorológico apontar que 64% dos estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal que tiveram covid-19 são assintomáticos. Segundo o prefeito, isso significa que as crianças e adolescentes poderiam se tornar vetores de disseminação da doença com a volta às aulas presenciais, aumentando o número de casos, internações e óbitos na cidade.

O retorno em 8 de setembro é voltado para o acolhimento, recuperação, atividades físicas, tutoria e aulas em laboratório. As demais atividades podem retornar em 7 de outubro, data que é avaliada pela gestão Covas. Durante o anúncio da medida, o governador João Doria (PSDB) chegou a ressaltar que o retorno é opcional e decidido pelas prefeituras.

Diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho também critica a decisão de Covas. Ele destaca que a prefeitura de São Paulo aderiu à grande parte das indicações de reabertura do Plano São Paulo, de flexibilização da quarentena. "Não há porque ser diferente agora."

Ele garante que as escolas privadas estão prontas para reabrir. "Nós sempre dissemos que estamos absolutamente preparados para voltar tão logo a saúde permita e as condições indiquem. As condições nós já temos."

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Em reunião realizada no dia 11, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.