Empregada doméstica está mais velha e estuda mais

Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o perfil da mulher que trabalha como empregada doméstica está envelhecendo. Em 1999, as jovens entre 18 e 14 anos representavam quase 22% do total de ocupadas em trabalho doméstico, índice que caiu para 11% em 2009.

Para o Ipea, uma das hipóteses para explicar essa mudança é o crescente aumento da escolaridade das mulheres jovens que, com maior qualificação, sentem-se capazes de buscar novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

As trabalhadoras com mais de 30 anos passam a ter cada vez mais importância no setor, saltando de 56,5% em 1999, para 72,7% em 2009. Sozinhas, as mulheres com 45 anos ou mais respondiam por mais de 30% da categoria em 2009.

"É possível pensar que, dado o processo de envelhecimento populacional e o surgimento de novas possibilidade ocupacionais para as jovens trabalhadores, o trabalho doméstico, da forma como conhecemos hoje, tende a reduzir-se drasticamente", cita o documento.

O nível de escolaridade das trabalhadoras domésticas saltou de uma média de 4,7 anos de estudo, em 1999, para 6,1 anos em 2009. É um aumento médio de 1,4 ano de estudo em uma década. Apesar disso, a escolaridade média das trabalhadoras domésticas está longe do que verificado no conjunto de mulheres ocupadas, que aumentaram a média de estudo de 7,4 anos, em 1999, para 9,3 anos, em 2009.

Além disso, as trabalhadoras domésticas negras apresentaram média de escolaridade menor (6 anos) que as brancas (6,4 anos).

Trabalho

Embora proibido pelo Decreto 6.481, de 2008, que regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalhão (OIT), a mão de obra infantil ainda é uma constante no setor. Cerca de 340 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam ocupadas no trabalho doméstico em 2009, o que representava 5% do total de trabalhadoras declaradas naquele ano.

A boa notícia, ressalta o Ipea, foi a queda contínua na presença do trabalho infantil. Em 1999, eram cerca de 490 mil jovens ocupadas em emprego doméstico, ou seja, 9,7% do total.

Em 2009, uma parcela de 2,7% das trabalhadoras domésticas residiam no mesmo domicílio em que trabalhavam, ou seja, cerca de 181,4 mil mulheres. O mais alto índice foi verificado no Nordeste, onde 5,3% das trabalhadoras moravam no local de trabalho. Em 1999, entretanto, parcela de 9% das trabalhadoras domésticas residia no domicílio onde trabalhavam (17,9% no Nordeste).

As trabalhadoras domésticas que moram no mesmo local de trabalho têm a maior carga de trabalho semanal: 75 horas, unindo tempo gasto em atividades prestadas aos empregadores e em afazeres domésticos próprios.

O Ipea verificou, também, uma queda na proporção de trabalhadoras que prestavam serviços em apenas um domicílio. Em 1999, eram 82,8% do total do segmento, caindo para 70,7% em 2009. Em sentido inverso, as diaristas, que representavam 17,2% em 1999, saltaram para 29,3% em 2009.

O aumento da presença de diaristas revela fatores positivos e negativos, ressalta o Ipea. Por um lado, representa uma tendência de maior profissionalização do emprego doméstico, com menor possibilidade de exploração em relação à jornada e com maior independência financeira. Por outro lado, as diaristas sofrem com menor possibilidade de serem formalizadas.

"A compreensão de que inexiste um vínculo trabalhista entre trabalhadoras e empregadores impacta negativamente no acesso a direitos e impõe às trabalhadoras uma condição de autônoma que as afasta ainda mais da proteção social, pois representa uma carga que suas baixas remunerações não conseguem arcar", cita o estudo.

A posse de carteira assinada ainda é um privilégio para pequena parcela das trabalhadoras domésticas. Em 2009, o grau de formalização era de 26,3% no setor, ante 69,9% na média das trabalhadoras ocupadas em outros setores. Entre as trabalhadoras domésticas negras, o grau de formalização era de apenas 24,6% em 2009, frente 29,3% entre as brancas. No Sul, a taxa média de formalização verificada foi de 32%; alcançando 33% no Sudeste; mas caindo a 13,8% no Nordeste.

A associação a sindicatos e a atuação política por meio de organizações de classe envolvia apenas 2% das trabalhadoras domésticas em 2009 (133,7 mil mulheres), ante 18% da média dos trabalhadores brasileiros. O índice, entretanto, melhorou em relação a 1999, quando atingia apenas 0,89% das trabalhadoras domésticas. Entre os homens que realizavam trabalho doméstico em 2009, 4,1% eram filiados a sindicatos.