Damares diz que proteção ao público LGBTI está garantida em seu ministério

Brasília - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse a senadores e deputados na manhã desta quinta-feira, 21, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que eles não encontrarão "vertente religiosa" em suas falas como ministra. "Em um mês como ministra, acho que os senhores não conseguiram ver em nenhum momento eu fazer proselitismo. É ministra lá, não uma pastora, mas uma ativista de direitos humanos."

Damares buscou tranquilizar os parlamentares após a senadora Leila Barros (PSB-DF) demonstrar preocupação com a possibilidade de a ministra tomar decisões influenciadas por sua religião - Damares é evangélica. Leila afirmou ser necessário que a ministra avalie os temas de interesse da pasta "de forma efetiva, sem grandes paixões, mas tecnicamente".

"Em nenhuma das falas como ministra, a senhora vai encontrar uma vertente religiosa. A senhora pode ter ouvido muitas falas minhas que foram pinçadas dentro do templo, pregações em que eu nem sabia que estava sendo filmada", rebateu Damares.

A ministra foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a expor ao colegiado a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo.

A senadora Leila, que afirmou que dará voz dentro do Senado às mulheres e à população LGBTI, disse estar preocupada com políticas públicas voltadas a defender a comunidade, que, de acordo com ela, está sendo dizimada.

Damares disse à senadora que é "uma mulher que conhece a necessidade da mulher, que está na rua há muitos anos com as mulheres, com travestis, as lésbicas e as crianças".

Ela afirmou que o primeiro grupo com o qual o ministério se reuniu foi a comunidade LGBTI. "Nosso ministério está trabalhando muito na proteção dos direitos do LGBTI. A diretoria ficou intacta, inclusive quem eles indicaram. Essa ministra é uma ativista na defesa dos direitos da comunidade LGBTI."

Damares ponderou, no entanto, ter restrições com relação ao que chama de doutrinação ideológica em escolas. "A ideologia de gênero, da forma como ela foi implantada no Brasil, não trouxe respaldo na proteção do direito da comunidade LGBTI", avaliou.

"Quando os ideólogos de gênero falam que ninguém nasce homem, que ninguém nasce mulher, está mandando o recado também que ninguém nasce gay, que ninguém nasce lésbica, que isso é uma construção social e isso me preocupa muito. Ser travesti, gay é uma construção social, cultural? Me preocupa muito o discurso dos ideólogos", disse a ministra, que reafirmou que a proteção da comunidade LGBTI está garantida em seu ministério.

Manutenção do ministério

Durante sua fala na audiência na Comissão dos Direitos Humanos no Senado, a ministra disse que se surpreendeu com as manifestações nas redes sociais de segmentos da sociedade contra a continuidade do Ministério de Direitos Humanos. "Isso me incomodava muito. Eu e secretários nacionais que compõem a pasta, estamos lutamos para que o Brasil diga que precisa de Ministério dos Direitos Humanos. Jamais pensem que essa nação não precisa de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos", afirmou.

Damares destacou que o ministério é "eclético" e "grande" e que está obedecendo a Conferência Internacional sobre Direitos Humanos de Viena, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, leis brasileiras e decisões judiciais. "O ministério vai acompanhar a aplicabilidade de políticas públicas que garantam os direitos humanos a todos. Priorizando a vítima da violência. O ministério vem nessa linha também, como uma única nação, respeitando-se as especificidades, as necessidades, os povos tradicionais, as minorias, mas acreditando que direitos humanos é para todos e que vamos construir uma nação una."

Feminicídio

A ministra disse que os números sobre violência contra a mulher no País "apavoram". "Inadmissível uma nação que se autodeclara cristã ter tanta ocorrência e tanta violência contra a mulher. Não é só violência doméstica. A mulher sofre violência em ônibus, em ponto de ônibus, dentro de avião, nós precisamos entender o que está acontecendo."

Damares defendeu "um grande pacto" entre parlamentares para que o tema seja discutido em busca de uma solução. "Vamos ter que enfrentar isso esquecendo nossas diferenças, esquecendo, inclusive, o que nos separa, as barreiras. Vamos ter que estar juntos. Do jeito que está não pode mais ficar. A violência contra a mulher nessa nação precisa ser encarada de fato e todos terão de vir para esta luta."

A ministra também comunicou aos parlamentares que seu ministério buscará trazer visibilidade às mulheres quilombolas, às mulheres indígenas e de povos tradicionais. "Vamos precisar enfrentar a violência contra as mulheres indígenas."