Congonhas pode subir número de voos em março de 2023, confirma Anac

O aeroporto de Congonhas (SP), localizado na região central de São Paulo, poderá operar 44 movimentos de pousos e decolagens por hora a partir de 26 de março do próximo ano, um aumento em relação ao limite atual, de 41 movimentos. A declaração da nova capacidade, formalizada pela estatal Infraero, que opera o terminal, foi publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em agosto, Congonhas foi arrematado pela empresa espanhola Aena no leilão da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, mas a administração do ativo ainda não foi repassada à iniciativa privada.

A Infraero já havia indicado em meados do ano que teria porte para subir o número de voos no aeroporto de Congonhas. A sinalização da estatal gerou reação em parte do setor e em associações de moradores que temem o aumento de movimentação no terminal. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) à época, a expansão no aeroporto é debatida há tempos no segmento e, nos bastidores, é marcada por uma animosidade entre as empresas. O acréscimo de pousos e decolagens abre espaço para outras companhias, como a Azul, aumentarem suas operações no terminal, onde Gol e Latam são dominantes.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa companhias como Gol e Latam, afirmou à época que a expansão de voos só deveria ocorrer após "investimentos significativos" no terminal de passageiros do aeroporto.

Para a Infraero, no entanto, os investimentos já feitos são suficientes para comportar a nova capacidade. Além de melhorias no terminal de passageiros, outros projetos são destacados por quem defende a ampliação, como a reforma da pista principal, concluída no fim de 2020, e o novo sistema e estrutura para voos internacionais de aviação executiva, que contou com R$ 222 milhões do governo federal.

Com a declaração de capacidade publicada pela Anac - o que ocorreu no último dia 5 -, a Infraero tem até início de outubro para elaborar um plano de operação com o novo status. Em novembro, por sua vez, a agência reguladora irá divulgar a distribuição dos slots (autorizações de pousos e decolagens) em Congonhas para cada companhia aérea, com base nas novas regras publicadas em junho. Relatório do BTG Pactual produzido na ocasião apontou que, a partir deste regramento, haveria espaço para a Azul aumentar sua participação de mercado no aeroporto de 7% para cerca de 15%.

Em nota, a Anac explicou que a declaração de capacidade publicada no último dia 5 foi elaborada e é de responsabilidade do operador aeroportuário, conforme a Resolução 682/2022 do órgão regulador. A publicação do documento é feita pela Agência, também de acordo com a mesma resolução. A Anac ressaltou ainda que a empresa operadora - no caso de Congonhas, a Infraero - também é quem realiza a ampliação de capacidade dos aeroportos. "A competência da Anac é realizar a alocação dos slots e coordenar os aeroportos saturados, bem como garantir a segurança operacional do setor aéreo", afirmou.