• AALR3 R$ 20,07 -0.64
  • AAPL34 R$ 68,92 3.20
  • ABCB4 R$ 16,74 0.30
  • ABEV3 R$ 14,10 0.57
  • AERI3 R$ 3,85 5.77
  • AESB3 R$ 10,95 2.34
  • AGRO3 R$ 30,96 0.72
  • ALPA4 R$ 20,80 1.66
  • ALSO3 R$ 19,47 2.42
  • ALUP11 R$ 27,24 1.64
  • AMAR3 R$ 2,48 2.90
  • AMBP3 R$ 31,15 3.66
  • AMER3 R$ 24,11 2.73
  • AMZO34 R$ 66,30 -0.51
  • ANIM3 R$ 5,55 1.83
  • ARZZ3 R$ 79,40 -2.41
  • ASAI3 R$ 16,00 0.25
  • AZUL4 R$ 21,94 3.98
  • B3SA3 R$ 12,15 0.91
  • BBAS3 R$ 38,56 4.22
  • AALR3 R$ 20,07 -0.64
  • AAPL34 R$ 68,92 3.20
  • ABCB4 R$ 16,74 0.30
  • ABEV3 R$ 14,10 0.57
  • AERI3 R$ 3,85 5.77
  • AESB3 R$ 10,95 2.34
  • AGRO3 R$ 30,96 0.72
  • ALPA4 R$ 20,80 1.66
  • ALSO3 R$ 19,47 2.42
  • ALUP11 R$ 27,24 1.64
  • AMAR3 R$ 2,48 2.90
  • AMBP3 R$ 31,15 3.66
  • AMER3 R$ 24,11 2.73
  • AMZO34 R$ 66,30 -0.51
  • ANIM3 R$ 5,55 1.83
  • ARZZ3 R$ 79,40 -2.41
  • ASAI3 R$ 16,00 0.25
  • AZUL4 R$ 21,94 3.98
  • B3SA3 R$ 12,15 0.91
  • BBAS3 R$ 38,56 4.22
Abra sua conta no BTG

Comissão do Senado aprova meia-entrada para quem doa sangue

O texto do projeto seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação no plenário do Senado
Doação de sangue: segundo um levantamento do Ministério da Saúde, em 2016, apenas 1,6% da população brasileira doou sangue (Thinkstock/iStock)
Doação de sangue: segundo um levantamento do Ministério da Saúde, em 2016, apenas 1,6% da população brasileira doou sangue (Thinkstock/iStock)
Por Agência SenadoPublicado em 10/07/2019 17:46 | Última atualização em 10/07/2019 17:46Tempo de Leitura: 3 min de leitura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação no plenário.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

 

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.

Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.

“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.

Romário também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.

Veja Também

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Brasil
Há 5 dias • 3 min de leitura

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

Lucidez, discernimento e o peso das decisões
ESG
Há uma semana • 4 min de leitura

Lucidez, discernimento e o peso das decisões