Chuva em SP: equipe econômica pode ser acionada para liberar recursos via MP, diz Góes

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta terça-feira, 21, que acionará a equipe econômica do governo caso haja necessidade de liberação de mais recursos para assistência a desastres como o que ocorreu no litoral norte de São Paulo, região atingida por fortes chuvas no fim de semana.

De acordo com Góes, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizaram que o governo pode editar uma medida provisória (MP) para liberar mais verbas se for preciso.

"Quando aconteceu esta situação agora em São Sebastião cidade do litoral de SP mais atingida pelas chuvas, um dos primeiros telefonemas que eu recebi foi da equipe da economia, já orientada pelo presidente Lula. Se faltasse recurso, eles poderiam providenciar uma medida provisória", contou o ministro, em entrevista à CNN Brasil.

Góes ressaltou que, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, em dezembro, os recursos para a Defesa Civil no Orçamento passaram de R$ 25 mil para mais de R$ 500 milhões. "Então, esse é um problema que nós não temos, porque neste momento nós temos recurso disponível para dar a devida assistência enquanto resposta ao desastre", disse o ministro. "E, no tempo necessário, se for preciso, a gente vai acionar a equipe econômica para editar uma medida provisória", emendou.

De acordo com Góes, a liberação dos recursos por parte do governo federal vai ocorrer à medida que os planos de trabalho dos municípios forem sendo recebidos. "À medida que esses planos forem sendo de conhecimento do governo federal ingressar no sistema, nós vamos liberando recursos para que as prefeituras comecem a tomar as providências", afirmou. A expectativa, segundo ele, é que esses planos comecem a chegar ainda hoje.

"No primeiro dia, nós já colocamos especialistas da Defesa Civil para trabalhar junto com o governo de São Paulo e com os governos municipais os planos que são necessários para restabelecimento, reconstrução e construção, mas também de assistência permanente", declarou Góes.

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública decretado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em seis cidades do litoral norte do Estado atingidas por fortes chuvas: São Sebastião, Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. São esses municípios que vão enviar os planos de trabalho.