O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira, 14, as montadoras que aderiram ao programa do governo federal para a redução no preço dos carros. Ao todo, nove marcas vão colocar no mercado 31 modelos, em mais de 230 versões diferentes, com descontos de até R$ 8.000. As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120.000, e alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis no mercado atualmente, segundo o governo. Há sete faixas de descontos, que variam de R$ 2.000 a R$ 8.000. Pode haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. 

Segundo o MDIC,  o valor do desconto foi calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).

Quais carros ficam mais baratos?

Como funciona o desconto para caminhões e ônibus

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.

O crédito para renovação da frota de caminhões teve adesão de 10 montadoras. No caso dos ônibus, a adesão foi de nove montadoras.

• Caminhões: Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
• Ônibus: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

Reoneração do diesel

Haddad convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.

Qual o orçamento do governo reservado para o programa?

Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)