Câmara cancela audiência sobre liberação de agrotóxicos no país

A audiência na Câmara dos Deputados que discutiria nesta quarta-feira, 7, a liberação de agrotóxicos no país foi cancelada. Organizada a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião contaria com a presença dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A audiência foi remarcada para o dia 21 de agosto.

O cancelamento foi adotado em virtude da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia solicitado a suspensão de todas as reuniões deliberativas.

Em tese, a audiência poderia ser realizada, mas a ministra da Agricultura se licenciou do cargo para participar da votação da Previdência nesta quarta. Nesta terça-feira, 6, Tereza Cristina afirmou que o consumidor brasileiro não está sendo impactado pelos agrotóxicos, "a não ser pelo mau uso". Depois de polêmica criada após a liberação de novos defensivos, a ministra alegou que os produtos autorizados atualmente têm menos toxicidade e são melhores para o país. 

As novas regras anunciadas pela Anvisa, no último dia 23, são vistas por especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais como um risco ainda maior a saúde de quem lida diretamente com a aplicação dos pesticidas. A medida, entre outras mudanças, traz o risco de morte como único critério para classificar a toxicidade de um produto.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que os novos pesticidas aprovados pelo governo recentemente serão utilizados para substituir produtos antigos, uma forma de a agricultura do Brasil, grande exportador commodities agrícolas, manter a sua competitividade, com insumos mais eficientes.

Ela ainda destacou que é impossível o Brasil alimentar o mundo sem utilizar agrotóxicos.

"Se nós estivéssemos envenenando nossos produtos, o mundo não os compraria. É simples. Nós somos um país que menos usa agrotóxico na agricultura. Por que novos agrotóxicos? Para substituir os anteriores... Usa-se menos, inclusive", disse Bolsonaro em entrevista coletiva ao sair do Palácio da Alvorada.

Ele ressaltou que não é possível fazer a agricultura em larga escala sem o uso de fungicidas, inseticidas e herbicidas.

"Eu estive ontem numa planta lá em Itapira (SP) onde sete novos produtos para combater o câncer estão sendo pesquisados. A mesma coisa o pessoal faz na Embrapa e em outros órgãos com novas coisas para combater as pragas. Nós não temos, hoje, como alimentar o mundo sem isso. É muito bacana o cara falar em alimento natural sem agrotóxico, mas não tem como alimentar o mundo", acrescentou.

O presidente defendeu o uso dos pesticidas no momento em que o Brasil enfrenta crescentes críticas, particularmente no exterior, devido a questões ambientais no âmbito da produção agropecuária, como desmatamento.

Dados do governo mostraram que o desmatamento na Amazônia cresceu neste ano, à medida que Bolsonaro vem defendendo o desenvolvimento econômico da região e minimizando questões relacionadas à preservação.

O Brasil, maior exportador global de uma ampla gama de produtos alimentícios, como açúcar, café e carne bovina, não irá comprometer a segurança alimentar e nem o meio ambiente ao permitir o uso de mais pesticidas, disse a ministra.

Impostos

Bolsonaro também reiterou na entrevista nesta manhã ser contra a criação de qualquer novo imposto, e defendeu a diminuição da carga tributária. O presidente disse que deve assinar ainda nesta semana decreto para reduzir impostos sobre jogos eletrônicos.

Segundo o presidente, o que foi "possível fazer" após consultar a equipe econômica foi passar as faixas de impostos de 20% a 50% para 15% a 40%.

"É um pequeno recuo, vamos deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária", disse.

Levantamento feio pelo Ministério da Economia a pedido de Bolsonaro apontou perda de mais de 50 milhões de reais até 2021 com a diminuição de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) sobre os jogos eletrônicos, segundo texto visto pela Reuters.