Brasil declara diplomatas venezuelanos de Maduro “personae non gratae”

Medida atinge 29 funcionários diplomáticos, consulares e administrativos

O governo Jair Bolsonaro declarou como personae non gratae diplomatas venezuelanos que representam o governo Nicolás Maduro no Brasil. O Itamaraty afirmou que comunicou nesta sexta-feira, 4, ao corpo diplomático, consular e administrativo da Venezuela que eles deixaram de ser bem-vindos no país. Na prática, os funcionários de Maduro podem permanecer no Brasil, mas perdem o status diplomático ou consular, além de imunidades e privilégios garantidos internacionalmente.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o status de persona non grata não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória dos venezuelanos do território nacional”. O Itamaraty argumenta que tem como prerrogativa usar da declaração “para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”. A pasta diz que, com isso, a Venezuela tem a prerrogativa de retirá-los do Brasil.

A decisão do governo ocorre depois de o governo Maduro cobrar publicamente uma resposta a pedidos de trégua e cooperação em ações humanitárias e de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. Recentemente, o cônsul venezuelano em Boa Vista (Roraima) foi infectado e morreu em complicações decorrentes da covid-19, depois de transferido ao país vizinho.

A declaração é mais um sinal de hostilidade de Bolsonaro ao regime chavista. O governo considera Maduro “ilegítimo” e reconhece o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Juan Guaidó, como presidente encarregado da Venezuela.

O Brasil já havia decidido fechar a embaixada em Caracas, além das repartições consulares na Venezuela. Brasileiros passaram a ser orientados a procurar apoio na Colômbia. Os diplomatas e funcionários brasileiros foram removidos de volta — e os contratados localmente, dispensados.

Há meses a embaixadora enviada por Guaidó a Brasília, Maria Teresa Belandria, cobrava do governo Bolsonaro uma ação mais incisiva contra os diplomatas enviados por Maduro. Parte deles estava com credenciais vencidas, mas o grupo controla a sede da embaixada na capital federal e consulados. Belandria despacha de um quarto de hotel. Ela se reuniu nesta sexta com embaixadores dos países do Grupo de Lima, criado em oposição ao regime bolivariano.

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