Bolsonaro assina decreto que aprova estrutura da Vice-Presidência
Assinado por presidente no hospital, decreto remaneja cargos em comissão e funções de confiança
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Jair Bolsonaro: Presidente assinou decreto que muda estrutura da Vice-Presidência (Ueslei Marcelino/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 19h28.
O presidente Jair Bolsonaro assinou do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o decreto que aprova a estrutura administrativa da Vice-Presidência da República.
O decreto, que entra em vigor em 4 de fevereiro, remaneja cargos em comissão, funções de confiança e substitui cargos em comissão da Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).
O decreto prevê também que o vice-presidente Hamilton Mourão publique no Diário Oficial da União (DOU) em até 30 dias após o texto entrar em vigor a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança.
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