Brasília - O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt, fez rápida apresentação de seu currículo e atuação no banco de fomento, onde trabalha desde 1975 e ocupa a vice-presidência desde 2013. 

Ele depõe nesta terça-feira, 1, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES da Câmara dos Deputados na condição de testemunha. "O BNDES é uma instituição que tem resultado muito positivo e também tem retorno positivo para empresas brasileiras", disse aos parlamentares.

A diretora de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Ferreira Monteiro Machado, começou a fazer uma exposição sobre a atuação de sua diretoria do banco, mas foi interrompida por deputados que pediram para ela não repetir a apresentação feita na semana passada à CPI pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.

"Se o Brasil não dispor desse tipo de apoio à exportação, as empresas brasileiras não terão sucesso no exterior. No caso da exportação de serviços de engenharia, além da construtora beneficiamos centenas de fornecedoras nacionais de menor porte", defendeu Luciene.

Lava Jato

Bittencourt disse também que o banco de fomento ainda não alterou as condições de contratos com nenhuma das empresas afetadas pela Operação Lava Jato. Na semana passada, Coutinho afirmou que a instituição financeira revê a situação cadastral das companhias envolvidas no escândalo de corrupção.

À CPI, Bittencourt afirmou que a avaliação de risco feita pelo banco é muito "firme", por isso a instituição teria a menor taxa de inadimplência do mercado. Segundo ele, mesmo considerando os dados de renegociações, a falta de pagamentos no BNDES ainda é a mais baixa do Sistema Financeiro Nacional.

"Mas renegociações não são inadimplência", frisou. "O banco tem que ter flexibilidade para ajustes em financiamentos em função de necessidades de projetos que estão sujeitos a atrasos", argumentou.

Bittencourt lembrou que o BNDES também é mais restritivo que outros bancos na questão da inadimplência, avaliando como inadimplentes atrasos de 30 dias, enquanto o resto do mercado usa o parâmetro de 90 dias.

Repetindo o que Coutinho disse à CPI na semana passada, o vice-presidente do BNDES respondeu aos deputados que a instituição não teve prejuízos com financiamentos dados a empresas do Grupo X, do empresário Eike Batista. De acordo com Bittencourt, os novos investidores das companhias do grupo assumiram os compromissos com o banco de fomento.

Porto de Mariel

Em depoimento à CPI, Luciene explicou aos deputados que o prazo de 25 anos dado pelo banco de fomento para que Cuba pague pelo financiamento aos serviços de engenharia brasileiros empregados na construção do Porto de Mariel foi adequado ao prazo de retorno do empreendimento cubano.

"No caso do Porto de Mariel, há um prazo de cinco anos para construção e um prazo longo de maturação. Assim como no caso das usinas do Rio Madeira, o BNDES alongou o prazo do financiamento. Isso é feito em 100% dos casos", argumentou ela. "Não houve nenhum atraso nos pagamentos nessa operação", completou.

Luciene também informou que, quando o devedor do banco é um Estado soberano, como no caso de Cuba, um seguro cobre o risco político da operação, e essa cobertura é aprovada pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) e inclusive pelos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A diretora voltou a dizer que as operações de exportação de serviços de engenharia, como é o caso do financiamento ao porto cubano, beneficiam um conjunto de fornecedores nacionais que podem ser agregados em uma operação comercial internacional. "Estamos cumprindo nossos objetivos com o retorno de todos os recursos empregados, porque temos inadimplência zero nessa carteira", acrescentou.