Associações de juízes criticam Barbosa após audiência no STF

Brasília – Depois de sofrerem duras críticas em reunião realizada ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, as três maiores associações de juízes do país divulgaram hoje (9) nota com uma série de ataques ao ministro.

Os comentários divergem do tom mais ameno adotado durante a audiência com Barbosa.

“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, registra a nota, assinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Segundo as entidades, Barbosa agiu “de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa” e errou ao permitir que a imprensa acompanhasse o encontro, fato considerado inédito.

Para os dirigentes, isso demonstrou a intenção de passar mensagens aos jornalistas, uma vez que as associações pouco foram ouvidas e sempre eram interrompidas.

O grupo registra que o tratamento dispensado por Barbosa não encontra precedente na história do STF e comprova “sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”. Os dirigentes alegam que a falta de respeito também foi direcionada ao Congresso Nacional e à advocacia, “que foram atacados injustificadamente”.

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Ontem, Barbosa fez duras críticas à aprovação de emenda constitucional que cria novos tribunais federais, alegando que a proposta foi conduzida de forma sorrateira. O presidente disse que a criação de novos tribunais foi apoiada pelos advogados porque haveria mais vagas por meio do quinto constitucional, e que os parlamentares foram induzidos em erro ao aprovar o texto.

Segundo as associações, dizer que houve erro na apreciação da proposta ofende a inteligência dos parlamentares e a liberdade de decisão do Legislativo.

“É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura”.

Além da nota conjunta com as três entidades, a Ajufe emitiu um comunicado rebatendo as críticas de Barbosa sobre a criação de tribunais federais, alegando que o ministro demonstrou “total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas”. A associação foi uma das principais articuladoras para aprovação da proposta no Congresso Nacional.

Ainda ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio contra as alegações do presidente do Supremo, consideradas “inexatas, impertinentes e ofensivas” à classe dos advogados. Segundo a OAB, “não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive criar empregos, muito menos para os advogados”.