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Após cobrança do STF, governo cancela reunião sobre passaporte da vacina

Reunião iria discutir um eventual aperto de restrições nas fronteiras do País em razão da variante Ômicron do coronavírus

 (Ronstik/Getty Images)

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EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de dezembro de 2021 às 21h33.

O governo decidiu cancelar em cima da hora a reunião entre representantes do governo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir eventual aperto de restrições nas fronteiras do País em razão da variante Ômicron do coronavírus. A agenda estava marcada para as 17h30 no Palácio do Planalto.

O cancelamento aconteceu após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 48 horas para o Executivo explicar o porquê dispensa a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 ou a imposição de quarentena obrigatória a quem chega no País, como recomenda a Anvisa.

O secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, chegou a ir ao Planalto para a reunião. Dentro da pasta, há expectativa de que a Casa Civil emita uma nota ainda hoje sobre o tema.

A Anvisa quer a adoção do chamado passaporte da vacina para entrada no Brasil e o fechamento das fronteiras aéreas com mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Já estão em vigor restrições a viajantes vindos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O endurecimento das medidas vem sendo discutido pela Anvisa junto a um grupo interministerial formado por servidores dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura, mas esbarra na resistência do presidente Jair Bolsonaro.

A mais recente reunião entre Anvisa e representantes do governo ocorreu na noite do dia 30 e terminou sem decisão.

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