ANP recomenda leilão de petróleo no fim de 2015 ou em 2016

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomendou ao governo que a 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo ocorra entre o fim deste ano e o início do próximo ano, disse uma fonte próxima às discussões.

Caso o Ministério de Minas e Energia aceite a recomendação da ANP, o leilão, que não vai incluir áreas do pré-sal, poderá ocorrer após o prazo previsto pelo governo, que havia prometido ao mercado, no ano passado, que o certame seria realizado no primeiro semestre de 2015.

O motivo apresentado pela ANP ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi a forte queda do preço do barril de petróleo nos últimos meses e o impacto disso sobre a capacidade de investimento das petroleiras. Um leilão agora, num momento de baixa nas cotações da commodity, poderia não atrair tantos interessados, segundo a fonte, que falou na condição de anonimato.

Além disso, a Petrobras já avisara ao governo que seria seletiva em novos leilões de blocos, que só entraria se fosse ofertado algo muito interessante.

Com restrições para realizar captações no mercado internacional, em meio às investigações da Operação Lava Jato sobre um esquema de corrupção, a estatal está preservando seus recursos para investimentos prioritários e já tem grandes áreas de exploração para serem desenvolvidas.

Os cálculos da autarquia para definir o valor dos bônus de assinatura das áreas que serão ofertadas e dos programas exploratórios mínimos exigidos foram feitos em meados do ano passado. Atualmente, a realidade de preços do petróleo está muito diferente.

O petróleo praticamente perdeu metade de seu valor desde meados do ano passado, com um crescimento da produção dos Estados Unidos.

"O desenho tem que ser revisto, a nova parte econômica tem que ser revista e a atratividade das áreas e os cálculos econômicos das áreas. O cenário do mercado mudou", afirmou a fonte. Segundo a fonte, a postergação do certame atenderia o anseio das próprias empresas, que gostariam de um novo leilão entre a virada de 2015 para 2016. "Com a nova realidade do preço do barril, empresas estão revendo em todo o mundo seus planos de investimento e o Brasil não ficaria fora disso", declarou.

"As próprias empresas têm sugerido um leilão para a virada do ano e disseram isso à ANP e ao ministro. No mundo inteiro há uma revisão de portfólios", adicionou a fonte.

Em 2013, a agência reguladora realizou três leilões em apenas um ano, incluindo o primeiro do pré-sal sob regime de partilha de produção, após cerca de cinco anos sem licitações. Na época, a demora para realização do certame gerou críticas da indústria.

O Ministério de Minas e Energia disse à Reuters na semana passada, por e-mail, que estava estudando a receptividade do mercado para decidir se manterá a promessa de realizar um novo leilão de áreas exploratórias de petróleo no primeiro semestre deste ano. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente pedido de comentário do assunto.