Ameaças levam Câmara a aumentar escoltas de deputados

Brasília — "Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não." A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma descrição pormenorizada da violência sexual.

Esta é uma das tantas mensagens enviadas ao endereço oficial da deputada, que levaram a Câmara a escalar dois policiais legislativos para escoltar os passos de Zambelli em Brasília. "Começaram a me ameaçar em 2015, na época do impeachment", disse a parlamentar. "Já tentaram contratar pela internet uma pessoa para assassinar a mim e a meu filho."

Não é só ela. Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acompanhada há pelo menos um mês por seguranças da Câmara, diz que a violência política se ampliou. "Isso é bastante grave para a democracia." Opositoras no Congresso, Zambelli e Talíria fazem parte de uma "bancada" que vem crescendo nesta Legislatura: a dos parlamentares escoltados.

Atualmente, sete deputados andam protegidos pela Polícia Legislativa Federal, sendo cinco deles depois de ameaças de morte. No ano passado, havia apenas um deputado ameaçado - Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por se sentir perseguido e inseguro, ele renunciou ao mandato para o qual foi reeleito e deixou o País antes da posse.

Além de Zambelli e Talíria, os outros parlamentares que foram alvo de ameaças e pediram proteção são Marcelo Freixo (PSOL-RJ), jurado por milicianos desde que presidiu uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2009; a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP); e Alê Silva (PSL-MG).

"Essa Legislatura, sem dúvida alguma, é a que tem o maior número de deputados com escolta", diz o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Por prerrogativas legais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem direito à escolta. Existe ainda proteção estendida ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fruto de entendimento com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável por garantir a integridade da família presidencial. O "filho 03" do presidente Jair Bolsonaro circula com dois, às vezes três agentes pela Câmara.

No Senado, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também goza do benefício. Além dele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possui segurança semelhante à de Maia, feita pela Polícia do Senado. Questionado, o Senado não respondeu se há outros casos.

Investigação

Os autores das ameaças ainda estão sob investigação. Especialistas em inteligência costumam dizer que, até ser debelada, qualquer ameaça deve ser considerada real. Carla Zambelli desconfia que, por trás das ameaças contra a vida dela e do filho, esteja um grupo que navega na internet por meio de fóruns como a "Dogolachan", na deepweb, espécie de submundo virtual usado por hackers com identidade oculta, o que dificulta o rastreamento. Eles já fizeram montagens em que o menino aparece morto, afirma a deputada. Alguns usuários já foram investigados por vínculos com os massacres nas escolas de Realengo, no Rio, e de Suzano, em São Paulo, e estariam por trás de ameaças ao ex-deputado Jean Wyllys.

Após assumir o cargo, Zambelli mandou instalar, em seu escritório de representação, alarmes e sistema de monitoramento. Diz que contratou um segurança particular de quem era amiga e que pensa agora em comprar um carro blindado.

Ex-vereadora em Niterói (RJ), Talíria Petrone já havia sido escoltada no ano passado após a execução a tiros da vereadora Marielle Franco, também do PSOL, e do motorista dela, Anderson Gomes. "Tenho um histórico de muitas ameaças, até antes de a Marielle ser assassinada. Recentemente, houve o entendimento de que há um novo risco", afirmou a hoje deputada federal.

Há cerca de duas semanas, agentes do Departamento de Polícia Legislativa passaram a acompanhar a rotina pessoal da deputada Alê Silva (PSL-MG), que acusou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado do PSL de Minas Gerais, de ter feito ameaças de morte. O motivo seria o fato de ela ter levado a autoridades públicas informações sobre a suspeita de que o ministro fraudou a montagem de chapas de candidatas do PSL no Estado. O objetivo seria desviar dinheiro por candidaturas laranjas. O ministro nega as duas acusações.

"Eles fazem rondas regularmente junto ao meu endereço residencial em Brasília. Junto à Câmara, eu não fico com um policial legislativo por todo o tempo porque o meu chefe de gabinete é PM da reserva e já faz esse trabalho", disse a deputada.

Apuração prévia

A Câmara fornece escolta policial armada própria aos deputados federais sob ameaças consideradas de natureza grave. O parlamentar deve fazer um pedido formal ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para obter a proteção. Essa solicitação passa por análise técnica por parte da equipe da Polícia Legislativa Federal, processo que inclui a apuração prévia do caso e também depoimento do parlamentar. Nem todos os pedidos são atendidos.

Em alguns casos, os deputados registram boletim de ocorrência para formalizar a queixa de crime. Como a maior parte das ameaças chega por meios virtuais, os agentes checam dados para avaliar qual o grau de risco à integridade do deputado, a autoria e também a veracidade do teor das ameaças. Depois disso, um relatório é encaminhado a Rodrigo Maia, que tem "autoridade suprema" sobre a Polícia Legislativa - o que está previsto no Regimento Interno da Câmara - e é quem tem a palavra final.

Sigilo

A Câmara mantém sigilo e não informa detalhes sobre a rotina dos agentes, os horários e a quantidade destacada para acompanhar cada parlamentar como forma de não interferir na segurança deles. A reportagem apurou que, em geral, são pelo menos dois policiais legislativos armados para cada deputado durante o dia e à noite. Eles acompanham a rotina diária a partir do momento em que o parlamentar deixa sua residência até a hora em que encerra as atividades do dia. A Câmara tem segurança terceirizada contratada para vigiar os edifícios com apartamentos funcionais dos parlamentares.

O efetivo de policiais pode variar, assim como o prazo da escolta - se as ameaças persistirem, chega a durar os quatro anos de mandato. A escolta do próprio Maia, por exemplo, é maior do que dois policiais, ao incluir equipes de plantão na residência oficial, veículos próprios, acompanhamentos em viagens nacionais e internacionais e está assegurada enquanto ele presidir a presidir a Casa.

A de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, é direito do deputado até que o pai conclua o mandato no Palácio do Planalto. A Câmara dos Deputados já autorizou, por exemplo, que dois agentes o escoltassem em viagem ao exterior.