AI denuncia uso "generalizado" da tortura no Brasil

Londres - A Anistia Internacional denunciou o "elevado" índice de "crimes violentos" no Brasil, ao quais "as autoridades respondiam frequentemente recorrendo à tortura e ao uso excessivo de força".

"A violência delitiva custou a vida de dezenas de milhares de pessoas - com um número desproporcional de jovens negros entre as vítimas - especialmente no norte e nordeste do país", diz a AI em seu relatório sobre os direitos humanos relativo a 2012.

No entanto, a organização destaca alguns projetos para enfrentá-la e a redução do número de assassinatos em alguns estados, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas do Rio de Janeiro, mas expressou preocupação pela redução da ajuda do governo federal a destacados programas de segurança popular.

Segundo a AI, nos estados de Rio e São Paulo "os homicídios cometidos por policiais continuam a ser registrados como 'autos de resistência" ou "resistência seguida de morte'", e quase nenhum desses casos é investigado de "forma efetiva".

O relatório destaca também que no estado de São Paulo "o número de homicídios aumentou espetacularmente", com 3.539 assassinatos entre janeiro e setembro. Também houve um "pronunciado aumento" dos homicídios de policiais: só em novembro morreram mais de 90".

Em meados de 2012, a Subcomissão da ONU para a Prevenção da Tortura "expressou preocupação pelo uso generalizado da tortura" e pelo fato, segundo a AI, de que "as autoridades não garantissem investigações nem processos efetivos".

No entanto, as autoridades brasileiras deram algum passo com a formulação de um plano cujo elemento central é a legislação federal, "ainda pendente", que se adeque às normas da ONU.

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Segundo a Anistia, em 2012 havia nas prisões do Brasil um déficit de "mais de 200 mil praças, por isso as condições cruéis, desumanas e degradantes eram frequentes".

No caso do estado do Amazonas foram "recebidos vários relatórios de tortura, com práticas de semiasfixia com sacos plásticos, surras e choques elétricos".

Para a organização, o problema agrário continua pendente: "centenas de comunidades estavam condenadas a viver em condições atrozes porque as autoridades não respeitavam nem defendiam seu direito constitucional à terra".

Além disso, a AI expressa preocupação com iniciativas que poderiam fazer com que fossem autorizados projetos mineiros ou energéticos em territórios indígenas sem o "consentimento" livre e informado das comunidades afetadas.

A AI cita também denúncias de grupos indígenas que sofrem intimidações e violência, e "desigual" proteção dos defensores dos direitos humanos.

Para a Anistia Internacional, no Brasil continuou a melhoria da economia, o que permitiu que um maior número de pessoas saíssem da pobreza extrema, mas alguns projetos de desenvolvimento prejudicam os setores mais frágeis da sociedade.

A organização lembra que o Brasil foi reeleito membro do Comitê de direitos humanos da ONU. Mas o país, que criticou violações nesta área no conflito na Síria, "se absteve" na votação de uma resolução da Assembleia Geral sobre a situação no Irã.